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1123 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre adoção do estatuto da criança e do adolescente de Medeiros/MG.
Data:
13/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial.
Data:
12/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
Acrescenta-se ao artigo 1º do projeto de lei nº 52/1993 o seguinte paragrafo unico:
Data:
04/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos. "
Data:
02/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenção. "
Data:
05/03/1993
Autoria:
Poder Executivo
“Autoriza a Assinatura de Convênio. ”
Data:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre autorização á Prefeitura Municipal de Medeiros a aplicar as suas eventuais disponibilidade de caixa. ”
Data:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Que “Autoriza a abertura de crédito especial. ”
Data:
13/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Complementar n° 010/99 Vincula os Servidores Públicos Municipais de Medeiros ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras Providências.
Data:
13/10/1999
Autoria:
Poder Executivo
Lei Complementar nº 009/99 Altera Dispositivo da Lei Complementar nº 002/94 e da outras Providências.
Data:
22/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
Lei Complementar nº 008/99 Altera Dispositivo da Lei Complementar nº 002/94 e dá outras Providências.
Data:
02/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
Lei Complementar nº 006/98 Altera Dispositivo a Lei Complementar nº002/94 e dá outras Providências.
Data:
29/10/1998
Autoria:
Poder Executivo
Lei Complementar nº 005/98 Modifica Dispositivo da Lei Complementar nº002/94 e dá outras Providências.
Data:
18/08/1998
Autoria:
Poder Executivo
Lei Complementar nº 004/98 Altera Dispositivo da Lei Complementar nº002/94 e dá outras Providências.
Data:
20/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
Lei Complementar nº 03/97 Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Educação e dá outras Providências.
Data:
30/06/1997
Autoria:
Poder Executivo