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1090 legislações encontrados(as)
Concede ao Soldado Geraldo Júnior Gonçalves o Título de Cidadão Honorário de Medeiros
Data:
08/10/2008
Autoria:
Poder Legislativo
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Pedro dos Santos Barcelos, Juiz de Direito da Comarca de Bambuí
Data:
01/10/2008
Autoria:
Poder Legislativo
Equipara cargos e remunera por subsídios e dá outras providências.
Data:
28/08/2008
Autoria:
Poder Executivo
“Aprova a previsão orçamentária da Câmara Municipal de Medeiros, para o exercício de 2009. ”
Data:
27/08/2008
Autoria:
Poder Legislativo
Concede o Prêmio Papa João Paaic II ao Sr. Antônio Maria Jorge
Data:
27/08/2008
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria_LOA de 2009 e dá outras providências.
Data:
03/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Medeiros-MG, e estabelece normas de Enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Data:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a CEMIG distribuição S. A Termo de Acordo e Reconhecimento de Divida -TARD
Data:
11/06/2008
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
05/06/2008
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre subvenção ao Sindicato dos Produtores Rurais de Medeiros, para realização da VIIIª dos Produtores Rurais de Medeiros, e dá outras providências.
Data:
21/05/2008
Autoria:
Poder Executivo
“Estende aos servidores da Câmara Municipal o aumento nos venciemntos dos servidores e dá outras providências. ”
Data:
21/05/2008
Autoria:
Poder Legislativo
Concede o Prêmio Papa João Paulo II a Sra. Marlene Aparecida Leite Chaves.
Data:
13/05/2008
Autoria:
Poder Legislativo
Concede aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Data:
23/04/2008
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a Secretaria Municipal de Educação, a ceder veículo á Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes e dá outras providências.
Data:
28/03/2008
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre denominação de praça.
Data:
19/03/2008
Autoria:
Poder Executivo