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1090 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº268 de 15 de Março de 2007, e da outras providências.
Data:
08/04/2009
Autoria:
Poder Executivo
Modifica o Inciso II, parágrafo único do Art. 22 da Lei nº086/94 e dá outras providências.
Data:
01/04/2009
Autoria:
Poder Executivo
Revoga o art. 264 do Estatuto dos Servidores do Município de Medeiros, que trata do apostilamento dos servidores e dá outras providências.
Data:
25/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre contratação de pessoal e dá outras providências.
Data:
09/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Dá nome ao complexo da garagem da Prefeitura Municipal de Medeiros, e da outras providências.
Data:
17/12/2008
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A e dá outras providências.
Data:
11/12/2008
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medeiros para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Data:
04/12/2008
Autoria:
Poder Executivo
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos vereadores e dos demais agentes políticos municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Data:
03/12/2008
Autoria:
Poder Executivo
Declara de utilidade pública a Sociedade Educacional e Cultural de Medeiros/MG
Data:
28/11/2008
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências.
Data:
27/11/2008
Autoria:
Poder Executivo
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2001, e dá outras providências
Data:
19/11/2008
Autoria:
Poder Legislativo
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Dalmo Tôrres, Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Medeiros
Data:
05/11/2008
Autoria:
Poder Legislativo
Concede a Haroldo Monfjo Título de Cidadão Honorário de Medeiros:
Data:
08/10/2008
Autoria:
Poder Legislativo
Concede ao Padre Reginaldo Campos Pereira o Título de Cidadão Honorário de Medeiros
Data:
08/10/2008
Autoria:
Poder Legislativo
Concede a Irlei Rosa Bernardes o Título de Cidadão Honorário de Medeiros
Data:
08/10/2008
Autoria:
Poder Legislativo