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1123 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre reajuste de vencimentos
Data:
29/09/1993
Autoria:
Poder Executivo
Dispõ sobre a obrigatoriedade de retenção e sedimentação de areias e sólidos grosseiros, e separação de óleos e graxas, pelos postos de venda de combustíveis, óleos lubrificantes, graxas e lavagens de veículos, oficinas mecânicas e dá outras providências.
Data:
22/09/1993
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza acumulação de turnos de trabalho
Data:
10/09/1993
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a retificação do loteamento em que foram construídas habitações populares no município de Medeiros-MG, aprovado pela lei nº23/82
Data:
30/08/1993
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a assinatura de convênio, mediante contrato de comodato com a cooperativa de credito rural de Medeiros LTDA CREDIMED e com o banco do estado de Minas Gerais-BEMGE
Data:
10/09/1993
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre assinatura de convênio e abertura de credito especial
Data:
19/08/1993
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial.
Data:
30/07/1993
Autoria:
Poder Executivo
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para exercício de 1994 e dá outras providências.
Data:
07/07/1993
Autoria:
Poder Executivo
A Câmara de Medeiros aprova a seguinte lei:
Data:
07/07/1993
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre criação de departamento
Data:
07/07/1993
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre reajuste de vencimentos
Data:
07/07/1993
Autoria:
Poder Executivo
"Autoriza a assinar convenio, mediante contrato de comodato com a cooperativa de crédito rural de Medeiros - LTDA Credimed e com o banco do Estado de Minas Gerais - S. A - BEMGE
Data:
07/07/1993
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convenio com o Estado de Minas Gerais, representado pelo Secretaria de Estado da Saúde, orgão gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG
Data:
26/06/1993
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço FGTS e dá outras providências correlativas.
Data:
14/05/1993
Autoria:
Poder Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a companhia energética de Minas Gerais CEMIG, o fornecimento de energia elétrica. "
Data:
12/05/1993
Autoria:
Poder Executivo