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1123 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos diretos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Data:
10/03/1994
Autoria:
Poder Executivo
Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências
Data:
11/03/1994
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza concessão de subvenção e contem outras providências.
Data:
03/03/1994
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza concessão de subvenção e contem outras providências. "
Data:
03/03/1994
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza abertura de crédito especial.
Data:
30/12/1993
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre reajuste de vencimento.
Data:
16/12/1993
Autoria:
Poder Executivo
Estabelece critérios para a declaração de utilidade publica.
Data:
16/12/1993
Autoria:
Poder Executivo
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentaria de 2024, e da outras providências. "
Data:
07/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade publica a ACASM
Data:
16/12/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Aprova o plano plurianual para quatriênio de 1994/1997.
Data:
16/12/1993
Autoria:
Poder Executivo
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1994 nos termos da Lei Municipal de diretrizes orçamentárias.
Data:
16/12/1993
Autoria:
Poder Executivo
"Estatuto dos servidores municipais de Medeiros"
Data:
02/12/1993
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre reajuste de vencimentos
Data:
02/12/1993
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial.
Data:
02/12/1993
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre criação pré-escolar na rede municipal de ensino.
Data:
02/12/1993
Autoria:
Poder Executivo