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1090 legislações encontrados(as)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medeiros para o exercício financeiro de 2010 e da outras providências.
Data:
03/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Medeiros para o período de 2010/2013 e da outras providências.
Data:
10/11/2009
Autoria:
Poder Executivo
Institui o Código Sanitário do Município de Medeiros e da outras providências.
Data:
22/10/2009
Autoria:
Poder Executivo
Aprova a previsão orçamentaria da Câmara Municipal de Medeiros, para o exercício de 2010. "
Data:
16/09/2009
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre a alteração do Art. 5º da Lei Municipal nº 309 de 5 de agosto de 2009 e da outras providências.
Data:
03/09/2009
Autoria:
Poder Executivo
Altera o artigo 151 do Regimento interno da Câmara Municipal de Medeiros e dá outras providências. "
Data:
26/08/2009
Autoria:
Poder Legislativo
Cria o fundo Municipal de habitação de interesse social - FMHIS e institui o conselho - gestor do FMHIS.
Data:
05/08/2009
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a Doação do imóvel de Propriedade do Município a Companhia de Habilitação do Estado de Minas Gerais _ COHAB- MG, na forma de condições que Especifica.
Data:
24/06/2009
Autoria:
Poder Executivo
Homologa convênio celebrado com a Campanhia de Habitação do Estado de Minas Gerias _COHAB-MG, concede á mesma companhia isenção tributária e da outras providências.
Data:
24/06/2009
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e da outras providências.
Data:
24/06/2009
Autoria:
Poder Executivo
Dá nome a via de acesso ETE - Estação de Tratamento de Esgoto de Medeiros e da outras providências.
Data:
27/05/2009
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Medeiros /MG e da outras providências.
Data:
27/05/2009
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre subvenção ao Sindicato dos Produtores Rurais de Medeiros, para realização da IXª Festa dos Produtores Rurais de Medeiros, e dá outras providências.
Data:
22/05/2009
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais e da outras providências.
Data:
29/04/2009
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as despesas de viagens do Prefeito e dá outras providências.
Data:
08/04/2009
Autoria:
Poder Executivo