Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
97 documentos encontrados(as)
Dá nova redação ao §3º, do artigo 32, e artigo 33 caput, e incisos I e II, da lei nº550, de julho de 2023.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
124/2024
Nº Processo:
79/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dá nova redação ao artigo 6º, caput e artigo 7º, caput, e incisos I e II, da Lei nº559, de 22 de dezembro de 2023.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/2024
Nº Processo:
80/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Autoriza a suplementação com a criação e reforço de fonte de recurso, para pagamento da emenda impositiva nº01/2023.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
126/2024
Nº Processo:
81/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 22/2024
Aprovado
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar."
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2024
Nº Processo:
83/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 21/2024
Aprovado
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
110/2024
Nº Processo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Altera o inciso II, do ARt. 5º, da Lei nº 475/2019 de 04 de Outubro de 2019, que dispõe sobre o concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos de Medeiros e dá outras providências."
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2024
Nº Processo:
77/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Devolvido
"Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Assistente Educacional (ASE) da Lei Complementar 17, 30 de dezembro de 2011, e dá outras providências."
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2024
Nº Processo:
82/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração do Município de Medeiros MG e dá outras providências.
Data:
23/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2024
Nº Processo:
78/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 18/2024
Aprovado
Estabelece o feriado, a data móvel de Corpus Christi. e dá outras providências.
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Denomina como RUA TEREZINHA MOREIRA LIMA atual rua E localizada no bairro Belvedere.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
79/2024
Nº Processo:
69/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Denomina como RUA MARIA CHAVES MENEZES SOUZA atual rua F localizada no bairro Belvedere.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
80/2024
Nº Processo:
68/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Concede, por iniciativa da Vereadora Valquíria da Paixão Nogueira Souza, o título de cidadã honorária à Delegada de Polícia, Sra. Cláudia Cipullo Oliveira.
Data:
30/04/2024
Nº Protocolo:
71/2024
Nº Processo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Denomina como RUA SEBASTIÃO MARTINS a atual rua K localizada no bairro Belvedere.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
81/2024
Nº Processo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Denomina como RUA DEUSDEDIT ELIAS MACHADO a atual rua G localizada no bairro Belvedere.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
82/2024
Nº Processo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Denomina como RUA WILLIAN MARTINS DAS CHAGAS a atual Rua B localizada no bairro Belvedere.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
77/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)