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111 documentos encontrados(as)
"Dá nome ao prédio do Centro /municipal de Educação Infantil e dá outras providências."
Data:
19/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
158/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Dá nome ao velório municipal do Desempenhado e dá outras providências."
Data:
19/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
157/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Dá nova redação ao §3°, do artigo 32, e artigo 33, caput, e incisos I e II, dá lei n°550, de 25 de julho de 2023."
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"Considera o período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de contagem de tempo para aquisição de Licença Prêmio por Assiduidade e Adicional por tempo de Serviço."
Data:
31/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
151/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Dá nova redação ao artigo 6°, caput, e artigo 7º, caput, e incisos I e II da lei nº559, de 22 de dezembro de 2023."
Data:
05/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
154/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"Altera o anexo de emendas impositivas, constante na lei 559 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências."
Data:
10/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
147/2024
Nº Processo:
102/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Autoriza a concessão de ajuda de custo para médico do Programa mais Médicos pelo Brasil.
Data:
06/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
145/2024
Nº Processo:
101/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Data:
30/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/2024
Nº Processo:
99/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 30/2024
Aprovado
"Autoriza abertura de crédito adicional especial, visando a adequação orçamentária para atendimento da Lei Federal 14.399/2022."
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
139/2024
Nº Processo:
98/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 29/2024
Aprovado
"Altera a lei n°515 de 27 de dezembro de 2021, que trata o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e a lei n°550, de 07 de julho de 2023, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024."
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
138/2024
Nº Processo:
97/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 28/2024
Aprovado
"Autoriza abertura de crédito adicional especial, visando a adequação orçamentária para atendimento da LC 195/2022."
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
137/2024
Nº Processo:
96/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 26/2024
Aprovado
Aprova e Ratifica as alterações Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Publico e Estatuto Social assim como a conversão do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá- CIMPLA em Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e dá outras providências.
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
134/2024
Nº Processo:
94/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 27/2024
Aprovado
"Autoriza o repasse de recursos financeiros para entidade Hospital Santa Casa de Caridade de Formiga."
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
136/2024
Nº Processo:
95/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 25/2024
Aprovado
Autoriza a suplementação com a criação e reforço de fonte de recurso, para pagamento da emenda impositiva nº01/2023.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
126/2024
Nº Processo:
86/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 24/2024
Aprovado
Dá nova redação ao artigo 6º, caput e artigo 7º, caput, e incisos I e II, da Lei nº559, de 22 de dezembro de 2023.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/2024
Nº Processo:
87/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão