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106 documentos encontrados(as)
"Altera o anexo de emendas impositivas, constante na lei 559 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências."
Data:
10/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
147/2024
Nº Processo:
102/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Autoriza a concessão de ajuda de custo para médico do Programa mais Médicos pelo Brasil.
Data:
06/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
145/2024
Nº Processo:
101/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Data:
30/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/2024
Nº Processo:
99/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 30/2024
Aprovado
"Autoriza abertura de crédito adicional especial, visando a adequação orçamentária para atendimento da Lei Federal 14.399/2022."
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
139/2024
Nº Processo:
98/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 29/2024
Aprovado
"Altera a lei n°515 de 27 de dezembro de 2021, que trata o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e a lei n°550, de 07 de julho de 2023, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024."
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
138/2024
Nº Processo:
97/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 28/2024
Aprovado
"Autoriza abertura de crédito adicional especial, visando a adequação orçamentária para atendimento da LC 195/2022."
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
137/2024
Nº Processo:
96/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 26/2024
Aprovado
Aprova e Ratifica as alterações Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Publico e Estatuto Social assim como a conversão do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá- CIMPLA em Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e dá outras providências.
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
134/2024
Nº Processo:
94/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 27/2024
Aprovado
"Autoriza o repasse de recursos financeiros para entidade Hospital Santa Casa de Caridade de Formiga."
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
136/2024
Nº Processo:
95/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 25/2024
Aprovado
Autoriza a suplementação com a criação e reforço de fonte de recurso, para pagamento da emenda impositiva nº01/2023.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
126/2024
Nº Processo:
86/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 24/2024
Aprovado
Dá nova redação ao artigo 6º, caput e artigo 7º, caput, e incisos I e II, da Lei nº559, de 22 de dezembro de 2023.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/2024
Nº Processo:
87/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 23/2024
Aprovado
Dá nova redação ao §3º, do artigo 32, e artigo 33 caput, e incisos I e II, da lei nº550, de julho de 2023.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
124/2024
Nº Processo:
88/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 21/2024
Aprovado
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
110/2024
Nº Processo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 22/2024
Aprovado
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar."
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2024
Nº Processo:
83/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Altera o inciso II, do ARt. 5º, da Lei nº 475/2019 de 04 de Outubro de 2019, que dispõe sobre o concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos de Medeiros e dá outras providências."
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2024
Nº Processo:
77/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Devolvido
"Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Assistente Educacional (ASE) da Lei Complementar 17, 30 de dezembro de 2011, e dá outras providências."
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2024
Nº Processo:
82/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)