Carregando...

Proposições

Início
Proposições
Busca Detalhada
55 documentos encontrados(as)
"Dispõe sobre ampliação do número de vagas do Cargo de Agente de Combate ás endemias - ACE e dá outras providências."
Data: 05/04/2024
Nº Protocolo: 65/2024
Nº Processo: 18/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Cria as funções gratificadas de agente de contratação e de integrante da equipe de apoio do agente de contratação da Câmara Municipal de Medeiros-MG, fixando a respectiva remuneração.
Data: 02/04/2024
Nº Protocolo: 64/2024
Nº Processo: 17/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Autoriza abertura de crédito adicional especial.
Data: 02/04/2024
Nº Protocolo: 63/2024
Nº Processo: 15/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Medeiros, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição da República e dá outras providências.
Data: 12/03/2024
Nº Protocolo: 56/2024
Nº Processo: 14/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Dispõe sobre a recomposição e reajuste dos valores da remuneração dos servidores e revisão dos valores da remuneração dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo Municipal de Medeiros, e dá outras providências.
Data: 04/03/2024
Nº Protocolo: 54/2024
Nº Processo: 13/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
"Autorizsa a concessão de direito de uso de bens móveis e dá outras providências. "
Data: 26/01/2024
Nº Protocolo: 25/2024
Nº Processo: 9/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
"Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências."
Data: 19/02/2024
Nº Protocolo: 33/2024
Nº Processo: 11/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros a destinar recursos a entidades privada a fins lucrativos, de acordo com art.26 da Lei Complementar nº001/2000, e dá outras providências."
Data: 25/01/2024
Nº Protocolo: 24/2024
Nº Processo: 7/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
"Dispõe sobre ampliação do número de vagas do cargo de psicóloga e dá outras providências. "
Data: 25/01/2024
Nº Protocolo: 27/2024
Nº Processo: 8/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
"Altera o piso salarial Profissional para os agentes comunitario0s de saúde e agentes de combate as pandemias do Município.
Data: 25/01/2024
Nº Protocolo: 23/2024
Nº Processo: 6/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
"Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Medeiros.
Data: 23/01/2024
Nº Protocolo: 26/2024
Nº Processo: 4/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa Mina Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei."
Data: 22/12/2023
Nº Protocolo: 1131/2023
Nº Processo: 90/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Altera o percentual de abertura de créditos adicionais com recursos originados do excesso de arrecadação.
Data: 06/12/2023
Nº Protocolo: 1117/2023
Nº Processo: 78/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
"Ratifica os termos da 6ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Alteração á Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA, e dá outras providências."
Data: 21/11/2023
Nº Protocolo: 1115/2023
Nº Processo: 76/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Altera a lei nº475/2019 de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos de Medeiros MG e dá outras providências.
Data: 21/11/2023
Nº Protocolo: 1114/2023
Nº Processo: 75/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
1
2 3 4