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Dá nova redação ao artigo 6º caput, e artigo 7º, caput, e incisos I e II, da lei nº559, de 22 de dezembro de 2023.
Data:
14/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao § 3º, do artigo 32, e artigo 33, caput, e incisos I e II, da lei nº550, de 25 de julho de 2023.
Data:
14/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial de Licitações e dá outras providências. ”
Data:
04/10/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“Altera o anexo de emendas impositivas, constante na lei 559, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências. ”
Data:
03/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza a concessão da ajuda de custo para médico do Programa Médicos pelo Brasil. "
Data:
03/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Medeiros relativas ao exercício de 2022. "
Data:
18/09/2024
Autoria:
Poder Legislativo
“fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028. ”
Data:
05/09/2024
Autoria:
Poder Executivo
Aprova e Ratifica as alterações Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Publico e Estatuto Social assim como a conversão do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá- CIMPLA em Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e dá outras providências.
Data:
29/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
"Autoriza abertura de crédito adicional especial, visando a adequação orçamentária para atendimento da Lei Federal 14. 399/2022. "
Data:
29/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
"Autoriza abertura de crédito adicional especial, visando a adequação orçamentária para atendimento da LC 195/2022. "
Data:
29/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
"Altera a lei n°515 de 27 de dezembro de 2021, que trata o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e a lei n°550, de 07 de julho de 2023, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. "
Data:
29/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
“Autoriza o repasse de recursos financeiros para a entidade Hospital Santa Casa de Caridade de Formiga. ”
Data:
16/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
“Autoriza a suplementação com a criação e reforço de fonte de recurso, para pagamento da emenda impositiva nº01/2023. ”
Data:
02/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Dá nova redação ao artigo 6º, caput, e artigo 7º, caput, e incisos I e II, da lei nº559, de 22 de dezembro de 2023. "
Data:
02/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Dá nova redação ao §3º, do artigo 32, e artigo 33, caput, e incisos I e II, da lei nº550, de 25 de julho de 2023. "
Data:
02/07/2024
Autoria:
Poder Executivo