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1124 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a nomeação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Medeiros/MG para biênio 2025 a 2026 e dá outras providências.
Data:
11/01/2025
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ESSENCIAS À EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14. 133/2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/01/2025
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/01/2025
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/01/2025
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/01/2025
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/01/2025
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/01/2025
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/01/2025
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Medeiros/MG.
Data:
31/12/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Medeiros/MG.
Data:
31/12/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Medeiros/MG.
Data:
31/12/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Medeiros/MG.
Data:
31/12/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Medeiros/MG.
Data:
31/12/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DAS MENSAGENS DE VETOS 006, 010, AO PROJETO DE LEI Nº31/2024”
Data:
23/12/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS MENSAGENS COM OS VETOS 001, 002, 003, 004, 005, 007, 008, 009 E 011, AO PROJETO DE LEI Nº031/2024”
Data:
23/12/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor