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1087 legislações encontrados(as)
“fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028. ”
Data:
05/09/2024
Autoria:
Poder Executivo
Aprova e Ratifica as alterações Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Publico e Estatuto Social assim como a conversão do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá- CIMPLA em Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e dá outras providências.
Data:
29/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
"Autoriza abertura de crédito adicional especial, visando a adequação orçamentária para atendimento da Lei Federal 14. 399/2022. "
Data:
29/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
"Autoriza abertura de crédito adicional especial, visando a adequação orçamentária para atendimento da LC 195/2022. "
Data:
29/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
"Altera a lei n°515 de 27 de dezembro de 2021, que trata o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e a lei n°550, de 07 de julho de 2023, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. "
Data:
29/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
“Autoriza o repasse de recursos financeiros para a entidade Hospital Santa Casa de Caridade de Formiga. ”
Data:
16/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
“Autoriza a suplementação com a criação e reforço de fonte de recurso, para pagamento da emenda impositiva nº01/2023. ”
Data:
02/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Dá nova redação ao artigo 6º, caput, e artigo 7º, caput, e incisos I e II, da lei nº559, de 22 de dezembro de 2023. "
Data:
02/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Dá nova redação ao §3º, do artigo 32, e artigo 33, caput, e incisos I e II, da lei nº550, de 25 de julho de 2023. "
Data:
02/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data:
27/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data:
27/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL (ASE) DA LEI COMPLEMENTAR 17, 30 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2025, e dá outras providências.
Data:
21/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
“DÁ NOME A RUA QUE MENCIONA. ”
Data:
18/06/2024
Autoria:
Poder Executivo