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1081 legislações encontrados(as)
Dá nova redação ao artigo 6º, caput, e artigo 7º, caput, e incisos I e II, da lei nº559, de 22 de dezembro de 2023. "
Data:
02/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Dá nova redação ao §3º, do artigo 32, e artigo 33, caput, e incisos I e II, da lei nº550, de 25 de julho de 2023. "
Data:
02/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
“Autoriza a suplementação com a criação e reforço de fonte de recurso, para pagamento da emenda impositiva nº01/2023. ”
Data:
02/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data:
27/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data:
27/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL (ASE) DA LEI COMPLEMENTAR 17, 30 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2025, e dá outras providências.
Data:
21/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
"DENOMINA COMO RUA TEREZINHA MOREIRA DE LIMA A ATUAL RUA ”E" LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE. "
Data:
18/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
"DENOMINA COMO RUA DEUSDET ELIAS MACHADO A ATUAL RUA ”G" LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE. "
Data:
18/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
"DENOMINA COMO RUA MARIA CHAVES MENEZES SOUZA A RUA ”R" LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE. "
Data:
18/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
"DENOMINA COMO RUA IRANI MARIA DAS CHAGAS A ATUAL RUA ”A" LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE. "
Data:
18/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
“DENIMONA COMO RUA PIO MARTINS RIBEIRO A ATUAL RUA ”D" LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE. "
Data:
18/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
"DENOMINA COMO RUA DEVAIR JOSÉ BASTOS A ATUAL RUA ”C" LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE. "
Data:
18/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
"DENOMINA COMO RUA WILIAN MARTINS DAS CHAGAS A ATUAL RUA ”B" LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE. "
Data:
18/06/2024
Autoria:
Poder Executivo