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1090 legislações encontrados(as)
Concede Título de Cidadã Honorária à Dra. Juliana Amaral de Mendonça Vieira, Promotora de Justiça da Comarca de Bambuí
Data:
19/03/2008
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza a alienação de bens móveis e imóveis e dá outras providências.
Data:
11/02/2008
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências.
Data:
12/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Carlos Lúcio de Ávila Ribeiro — Engenheiro Civil
Data:
12/12/2007
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providências.
Data:
05/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Medeiros para o exercício financeiro de 2008.
Data:
22/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre concessão de Abono salarial e dá outras providências.
Data:
17/10/2007
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre a incorporação de abono nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e concessão de novo abono e dá outras providências. ”
Data:
10/10/2007
Autoria:
Poder Legislativo
Institui no Município de Medeiros o prêmio Papa João Pavio II
Data:
12/09/2007
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza celebração de Convênio entre o município de Medeiros - MG e o município de Iguatama -MG, e dá outras providências.
Data:
06/09/2007
Autoria:
Poder Executivo
“Aprova a programação da despesa da Câmara Municipal de Medeiros para o exercício de 2008. ”
Data:
29/08/2007
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria -LOA de 2008 e dá outras providências.
Data:
23/08/2007
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente e da outras providências.
Data:
28/06/2007
Autoria:
Poder Executivo
Incorpora abono nos vencimentos dos servidores municipais e da outras providências.
Data:
30/05/2007
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre subvenção ao Sindicato dos Produtores Rurais de Medeiros, para realização da VIIª Festa dos Produtores Rurais de Medeiros, e dá outras providências.
Data:
16/05/2007
Autoria:
Poder Executivo