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Lei Complementar Nº 01, de 01 de janeiro de 1993
Código Tributário
Código Tributário
Data:
01/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Complementar nº 007/98 Dispõe sobre o quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras Providências.
Data:
02/12/1998
Autoria:
Poder Executivo
Lei Complementar nº 02/94 Dispõe sobre Classificação Do quadro de pessoal da Prefeitura municipal de Medeiros e dá outras providências.
Data:
06/02/1994
Autoria:
Poder Executivo
"Altera a alínea "e" do inciso V, do art. 46 da Resolução 158, de 2002. "
Data:
24/05/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Medeiros.
Data:
25/01/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Cria o Centro de atendimento ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Medeiros/MG
Data:
21/09/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Regulamenta a devolução de recursos ao Executivo Municipal para que sejam submetidos a política de investimentos de forma a garantir a preservação destes valores.
Data:
08/09/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Institui o regimi de adiantamento para despesas miudas de pronto pagamento no legislativo Municipal
Data:
16/03/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Regulamenta a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Medeiros/MG
Data:
27/01/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Medeiros.
Data:
26/01/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Medeiros.
Data:
21/06/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Fixa o horario de inicio das sessões ordinárias da Câmara Municipal de vereadores de Medeiros/MG.
Data:
03/02/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Estabelece a proposta orçamentaria do poder legislativo Municipal para o exercício do ano de 2021 e da outras providências. "
Data:
18/08/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Regulamenta a utilização do segundo pavimento da Câmara Municipal de Medeiros e da outras providências. "
Data:
05/11/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Estabelece a proposta orçamentaria do poder Legislativo Municipal para o exercício do ano de 2020 e da outras providências. "
Data:
20/08/2019
Autoria:
Poder Legislativo