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7 documentos encontrados(as)
É responsável por opinar sobre todas as propostas que envolvem atividades econômicas desenvolvidas na cidade e transportes coletivos ou individuais, dentre outras atribuições
Tipo:
Permanente
Data Criação:
01/01/2023
Data Término:
31/12/2024
Legislatura:
1ª - 01/01/2021 - 31/12/2024
Promover o diálogo entre países ricos e pobres sobre as questões de meio ambiente e desenvolvimento e de definir formas de cooperação entre ambos.
Tipo:
Permanente
Data Criação:
01/01/2023
Data Término:
31/12/2024
Legislatura:
1ª - 01/01/2021 - 31/12/2024
• Assessorar o presidente do Conselho Seccional em sua atuação na defesa dos direitos da pessoa humana, no acesso à justiça e na busca dos direitos sociais;
• Proceder, sempre que tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes de direitos humanos, a entendimentos com as autoridades públicas constituídas e adotar quaisquer ...
Tipo:
Permanente
Data Criação:
01/01/2023
Data Término:
31/12/2024
Legislatura:
1ª - 01/01/2021 - 31/12/2024
À Comissão de Educação, Saúde e Assistência, compete opinar em todas as proposições que versem sobre assuntos educacionais e artísticos, inclusive patrimônio histórico, desportivos e relacionados com a saúde, o saneamento e a assistência e previdência social em geral e apreciará obrigatoriamente as proposições que tenham por obj...
Tipo:
Permanente
Data Criação:
01/01/2023
Data Término:
31/12/2024
Legislatura:
1ª - 01/01/2021 - 31/12/2024
À Comissão de Obras e Serviços Públicos, compete opinar nas matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, ou particulares, inclusive sobre o Código de Obras, Plano Diretor, Planejamento Urbano, parcelamento, ocupação e u...
Tipo:
Permanente
Data Criação:
01/01/2023
Data Término:
31/12/2024
Legislatura:
1ª - 01/01/2021 - 31/12/2024
À Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento compete opinar sobre proposições e assuntos, inclusive os de competência de outras Comissões, que concorram para aumentar ou diminuir assim a despesa como a receita pública; sobre a atividade financeira do Estado; sobre a fixação de subsídios e ajuda de custo a Deputados, Governador e ...
Tipo:
Permanente
Data Criação:
01/01/2023
Data Término:
31/12/2021
Legislatura:
1ª - 01/01/2021 - 31/12/2024
À Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, compete manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação nos aspectos jurídico, constitucional e legal e, quando já aprovados pelo Plenário, analisá-los sob o aspecto lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições.
Tipo:
Permanente
Data Criação:
01/01/2023
Data Término:
31/12/2024
Legislatura:
1ª - 01/01/2021 - 31/12/2024
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