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1090 legislações encontrados(as)
Cria a Coordenadoria de defesa Civil (COMDEC) do Município de Medeiros e da outras providências.
Data:
07/05/2007
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza os valores constantes dos anexos I e II da Resolução nº175/2002, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal, recompondo-os com a inflação do período. "
Data:
24/04/2007
Autoria:
Poder Legislativo
Altera a Lei Municipal 082 de 10 de Março de 1994, e dá outras providências.
Data:
12/04/2007
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a CEMIG distribuição S. A termo de acordo e reconhecimento de dívida _TARD.
Data:
20/03/2007
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Data:
15/03/2007
Autoria:
Poder Executivo
Dá nome ao prédio da unidade básica de saúde do município de Mederios, Estado de Minas Gerais.
Data:
15/03/2007
Autoria:
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/01/2007
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fiz a despesa do município de Medeiros para o exercício financeiro de 2007.
Data:
18/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
Aprova o Plano Decenal de Educação de Medeiros e da outras providências.
Data:
06/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providencias. ” (Continuação da norma nos atos vinculados)
Data:
29/11/2006
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade publica.
Data:
06/11/2006
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre contratação de Pessoal.
Data:
06/11/2006
Autoria:
Poder Executivo
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. João Pedro de Rezende, Superintendente Regional de Polícia Civil.
Data:
10/10/2006
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza a Secretaria Municipal de Educação, a ceder veículo á Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes e dá outras providências.
Data:
09/10/2006
Autoria:
Poder Executivo
“Aprova a programação da despesa da Câmara Municipal de Medeiros para o exercício de 2007. ”
Data:
30/08/2006
Autoria:
Poder Legislativo