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1123 legislações encontrados(as)
Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Medeiros/MG com a finalidade de constituir um consórcio público, nos termos da lei federal nº11. 107, de 6 de abril de 2005 e Lei Estadual nº18. 036 de 12/01/2009.
Data:
08/12/2014
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviços de iluminação pública e da outras providências.
Data:
08/12/2014
Autoria:
Poder Executivo
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Medeiros/MG e dá outras providências.
Data:
08/12/2014
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre desafetação de área e incorporação aos bens dominicais do município de Medeiros/MG e da outras providências.
Data:
23/10/2014
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água, e da outras providências.
Data:
17/10/2014
Autoria:
Poder Executivo
Concede isenção de tributos, que especifica, á Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e por ocasião da outorga destes serviços.
Data:
25/09/2014
Autoria:
Poder Executivo
Institui o “dia do Produtor do queijo Canastra de Medeiros” e dispõe sobre a criação da Feira Gastronômica do Queijo Canastra de Medeiros /MG e dá outras providências.
Data:
18/09/2014
Autoria:
Poder Executivo
Institui o “Dia Mundial do Combate a Hanseníase” no município de Medeiros e dá outras providências.
Data:
06/08/2014
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei do orçamento anual de 2015 e dá outras providências.
Data:
11/06/2014
Autoria:
Poder Executivo
Institui os prêmios “PROFESSOR EMÉRITO” e “PROFESSOR EM DESTAQUE” no âmbito do Município Medeiros, nas condições que especifica.
Data:
02/04/2014
Autoria:
Poder Executivo
Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Data:
02/04/2014
Autoria:
Poder Executivo
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Medeiros com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº11. 107 de 6 de abril de 2005.
Data:
12/02/2014
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita, e fixa a despesa do Município de Medeiros para o exercício financeiro de 2014 e da outras providências.
Data:
18/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
Altera a redação os artigos 15, 16, 17 e 25 da Lei Municipal nº082 de 10 de Março de 1994, que Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos Direiros da Criança e do Adolecente, e dá outras providências.
Data:
04/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação da homenagem do Legislativo Municipal aos trabalhadores pelo dia do trabalhador
Data:
20/11/2013
Autoria:
Poder Executivo