Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
1090 legislações encontrados(as)
"Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Medeiros, da Lei Federal nº12. 527/11 e dá outras previdências"
Data:
16/08/2017
Autoria:
Poder Legislativo
Institui o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Medeiros e da outras providências. "
Data:
08/08/2017
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2018, e dá outras providências.
Data:
12/07/2017
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos do Município de Medeiros - MG, junto a Receita Federal e dá outras providências.
Data:
30/06/2017
Autoria:
Poder Executivo
Altera dispositivo da resolução nº188 de 23 de janeiro de 2013.
Data:
13/06/2017
Autoria:
Poder Legislativo
Altera a redação do caput do Artigo 5º da Lei nº420, de 29 de dezembro de 2016 e da outras providências.
Data:
06/04/2017
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a recomposição da Tabela de Valores constante do Anexo II da Lei Complementar no 007/98 e dá outras providências.
Data:
22/02/2017
Autoria:
Poder Executivo
Altera dispositivo da resolução nº188 de 23 de Janeiro de 2013. "
Data:
24/01/2017
Autoria:
Poder Legislativo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medeiros para o exercício financeiro de 2017 e da outras providencias.
Data:
29/12/2016
Autoria:
Poder Legislativo
Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares definidos no Inciso I, artigo 5º, da Lei municipal 406/2015.
Data:
16/12/2016
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre a rejeição do veto ao Projeto de Lei nº008/2016, de autoria do Poder Executivo, que ”Estima a receita e a fixa a despesa do Município de Medeiros para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências"
Data:
14/12/2016
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal referente ao Exercício Financeiro de 2014, do Município de Medeiros/MG”
Data:
07/12/2016
Autoria:
Poder Legislativo
Da nome as obras públicas Municipais e da outras providências.
Data:
01/12/2016
Autoria:
Poder Executivo
Cria Memorial do Queijo Canastra de Medeiros e da outras providências.
Data:
01/12/2016
Autoria:
Poder Executivo
Da nome a Quadra Poliesportiva Coberta - Padrão FNDE, e da outras providências.
Data:
25/10/2016
Autoria:
Poder Executivo