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1090 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a recomposição da Tabela de Valores constante do Anexo II da Lei Complementar no 007/98 e dá outras providências.
Data:
14/03/2018
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre o acesso á informação pública pelo cidadão, no âmbito do Município de Medeiros, cria normas de procedimento e da outras providências.
Data:
23/02/2018
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Medeiros , e da outras providências.
Data:
16/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Abre credito adicional suplementar
Data:
26/12/2017
Autoria:
Poder Legislativo
Estima a receita e fixa e despesa para o exercício financeiro 2018.
Data:
14/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
INSTITUI NO MUNICíPlO DE MEDEIROS/MG A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NF-e E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
12/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
Abre credito adicional suplementar
Data:
01/12/2017
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021.
Data:
10/11/2017
Autoria:
Poder Executivo
Altera o inciso I do artigo 5º da Lei nº420, de 29 de dezembro de 2016 e da outras providências.
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo
Altera o § 1º do artigo 23 da Lei nº412, de 19 de Julho de 2016 e da outras providências.
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre diárias do Prefeito Municipal de Medeiros, revoga a Lei nº363 de 17 de janeiro de 2013 e da outras providências.
Data:
25/09/2017
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a recomposição Salarial sobre vencimento dos servidores municipais amparados pela Lei Federal 11. 738/2008 e dá outras providências.
Data:
06/09/2017
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Data:
05/09/2017
Autoria:
Poder Executivo
Abre credito adicional suplementar
Data:
31/08/2017
Autoria:
Poder Legislativo
Estabelece a proposta orçamentaria do poder legislativo Municipal para o exercício do ano de 2018 e da outras providências. "
Data:
22/08/2017
Autoria:
Poder Legislativo