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1123 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública do município de Medeiros, e da outras providências.
Data:
17/12/2015
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa despesa do Município de Medeiros para o exercício financeiro de 2016 e da outras providências.
Data:
15/12/2015
Autoria:
Poder Executivo
Ratifica a adesão do Município de Medeiros ao protocolo de intenções do consorcio público para desenvolvimento do café e da outras providências.
Data:
28/10/2015
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2016 para o município de Medeiros e da outras providências.
Data:
16/07/2015
Autoria:
Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº402 de 22 de junho de 2015 e da outras providências.
Data:
20/08/2015
Autoria:
Poder Executivo
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentaria do município de elaboração da Lei Orçamentaria do Município de Medeiros/Mg e dá outras providências.
Data:
05/06/2013
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no município de Medeiros e da outras providências.
Data:
11/06/2014
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre o Pano Municipal de Educação - PME e da outras providências.
Data:
22/06/2015
Autoria:
Poder Executivo
Institui no Município a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino, com foco na promoção da Cultura Empreendedora.
Data:
29/04/2015
Autoria:
Poder Executivo
Cria e institui o Programa Municipal Escolinha de Futebol no município de Medeiros/MG e da outras providências.
Data:
29/04/2015
Autoria:
Poder Executivo
Ratifica o Protocolo de intenções subscritos pelos municípios que compõem a Associação dos Municípios do da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, para constituição do Consórcio intermunicipal multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA e da outras providências.
Data:
25/03/2015
Autoria:
Poder Executivo
Concede autorização especial da entrada de idosos, deficientes físicos e mentais e incapazes permanentemente para o trabalho, nos eventos realizados no Município de Medeiros/MG e da outras providências.
Data:
17/03/2015
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre contratação de pessoal e da outras providências.
Data:
03/02/2015
Autoria:
Poder Executivo
Altera o inciso V da Cláusula Sétima do Protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de saúde para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência da região ampliada oeste-cis-urg oeste e da outras providências.
Data:
13/01/2015
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medeiros para o exercício financeiro de 2015 e da outras providências.
Data:
08/12/2014
Autoria:
Poder Executivo