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1123 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a contratação de Pessoal e da outras providências.
Data:
17/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Da nome ao Estádio do Alto do Café e da outras providências.
Data:
12/12/2012
Autoria:
Poder Executivo
Da nome ao Museu do Queijo e da outras providências.
Data:
12/12/2012
Autoria:
Poder Executivo
Da nome a Academia ao Ar livre e da outras providências.
Data:
07/12/2012
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre modificação da Lei 329/2011 e da outras providências.
Data:
29/11/2012
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medeiros/MG para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Data:
24/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de patrulha mecanizada e dá outras providências.
Data:
18/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Concede subvenção social ao abrigo lar renascer de São Gotardo/MG, e da outras providências.
Data:
26/09/2012
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Medeiros e da outras providências.
Data:
12/09/2012
Autoria:
Poder Executivo
Dá nome a Creche Proinfância e dá outras providências.
Data:
06/09/2012
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre subvenção ao Sindicato dos Produtores Rurais de Medeiros, para realização da 1ª Festa do Café de Medeiros, e dá outras providências.
Data:
22/08/2012
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria - LOA do Município de Medeiros para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Data:
27/06/2012
Autoria:
Poder Executivo
Dá nome a Praça do Loteamento Bela Vista.
Data:
13/06/2012
Autoria:
Poder Executivo
Cria o Conselho Municipal de Esporte e da outras providências.
Data:
13/06/2012
Autoria:
Poder Executivo
Dá nome á Praça do Loteamento Miranda.
Data:
13/06/2012
Autoria:
Poder Executivo