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1123 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.
Data:
30/10/2013
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal ceder veículos lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultural, para entender necessidades de outras Secretarias da municipalidade e dá outras providências.
Data:
11/09/2013
Autoria:
Poder Executivo
Modifica a ementa e o art. 1 da Lei Municipal nº353 de 06 de Setembro de 2012, e dá outras providências.
Data:
04/09/2013
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre subvenção ao Sindicato dos Produtores Rurais de Medeiros, para realização da XIIª Festa dos Produtores Rurais de Medeiros, e da outras providências.
Data:
29/08/2013
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Município de Medeiros/Mg a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerias S/A- BDMG, operações de crédito com outorgar de garantia e dá outras providências.
Data:
22/05/2013
Autoria:
Poder Executivo
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Medeiros/MG e da outras providências.
Data:
27/03/2013
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a locação de imóvel, para funcionamento de fábrica e dá outras providências.
Data:
15/03/2013
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre o pano de incentivo empresarial, visando estimular e geração de emprego e renda, e da outras providências.
Data:
13/03/2013
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Pedra do Indaiá/MG e da outras providências.
Data:
06/03/2013
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal de Medeiros, estado de Minas Gerais.
Data:
06/03/2013
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Mineira de Municípios, e da outras providências.
Data:
06/02/2013
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre extinção de cargo comissário e da outras providências.
Data:
06/02/2013
Autoria:
Poder Executivo
Cria a Medalha 1º de Março no Município de Medeiros e da outras providências.
Data:
23/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo para cursos de graduação e pós-graduação universitária, no centro Universitário do Planalto de Araxá e da outras providências.
Data:
17/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre diárias para viagens do Prefeito Municipal e da outras providências.
Data:
17/01/2013
Autoria:
Poder Executivo