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1090 legislações encontrados(as)
Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio de mútua cooperação com a Bambuí Bionergia-SA e da outras providências.
Data:
14/09/2016
Autoria:
Poder Executivo
Da nova redação a lei municipal de nº360 de 12 de dezembro de 2012 e da outras providências.
Data:
08/09/2016
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Medeiros/MG.
Data:
01/09/2016
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a remuneração dos vereadores do Município de Medeiros/MG. "
Data:
24/08/2016
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2017, e da outras providências.
Data:
19/07/2016
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a recomposição Salarial sobre vencimentos dos servidores municipais amparadas pela Lei Federal 11738/2008, e dá outras providencias
Data:
01/06/2016
Autoria:
Poder Executivo
Institui a semana municipal de incentivo ao aleitamento materno no município de Medeiros/MG.
Data:
25/05/2016
Autoria:
Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar 017 de 30 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Data:
18/05/2016
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a recomposição da Tabela de valores constante do Anexo II da Lei Complementar ne 007/98 e dá outras providências
Data:
14/04/2016
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre reconhecimento de interesse social a expansão do Loteamento “Dona Nenê” e da outras providências.
Data:
06/04/2016
Autoria:
Poder Executivo
Institui a semana municipal de Prevenção, Conscientização e combate ao uso de Drogas.
Data:
24/02/2016
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a cooperativa de credito de ar livre admissão de São roque de Minas LTDA - Sicoob Saromcredi, para viabilizar empréstimo com consignação em folha de pagamento, e da outras providências.
Data:
24/02/2016
Autoria:
Poder Executivo
A Câmara Municipal de Medeiros, Estado de Minas Gerais por seus representantes legais aprovou, e eu, Presidente da Câmara promulgo a seguinte resolução:"
Data:
23/02/2016
Autoria:
Poder Legislativo
Acrescenta o Art. 87 —A, na Lei NO 001 de 10 de novembro de 1993, que consolida o Código Tributário do Município deMedeiros/MG, e dá outras providências
Data:
22/12/2015
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública do município de Medeiros, e da outras providências.
Data:
17/12/2015
Autoria:
Poder Executivo