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1090 legislações encontrados(as)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Data:
05/09/2018
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial.
Data:
05/09/2018
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Data:
05/09/2018
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Data:
28/08/2018
Autoria:
Poder Executivo
Estabelece a proposta orçamentaria do poder legislativo Municipal para o exercício do ano de 2019 e da outras providências. "
Data:
28/08/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Altera nome da rua que menciona.
Data:
16/08/2018
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e da outras providências.
Data:
25/06/2018
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros/MG destinar recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Medeiros, para realização da XVIII Festa dos Produtores Rurais de Medeiros e da outras providências.
Data:
21/06/2018
Autoria:
Poder Executivo
Inclui o artigo 30-A à Lei Complementar 17 de 30 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Data:
25/05/2018
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a recomposição salarial sobre vencimentos dos servidores municipais amparados pela Lei Federal I I. 738/2008 e dá outras providências.
Data:
16/05/2018
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros destinar recursos a entidade privada sem fins lucrativos, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e da outras providências,
Data:
02/05/2018
Autoria:
Poder Executivo
Estabelece novos parâmetros de cofinanciamento municipal do componente hospitalar da rede resposta hospitalar de urgência e emergência e da outras providências.
Data:
02/05/2018
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre a aprovação das contas do Exercício Municipal, referente ao exercício financeiro de 2016, do Município de Medeiros/MG”
Data:
11/04/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 431 de 16 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre a concessão eventual de diária, á cidade de Bambui/MG, para os Sevidores da Câmara Municipal de Medeiros/MG.
Data:
20/03/2018
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre o controlo populacional de Cães e Gatos em Medeiros através de Esterilização e de Educação e da outras providências.
Data:
14/03/2018
Autoria:
Poder Executivo