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1110 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre reconhecimento de interesse social a expansão do Loteamento “Dona Nenê” e da outras providências.
Data: 06/04/2016
Autoria: Poder Executivo
Institui a semana municipal de Prevenção, Conscientização e combate ao uso de Drogas.
Data: 24/02/2016
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a cooperativa de credito de ar livre admissão de São roque de Minas LTDA - Sicoob Saromcredi, para viabilizar empréstimo com consignação em folha de pagamento, e da outras providências.
Data: 24/02/2016
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública do município de Medeiros, e da outras providências.
Data: 17/12/2015
Autoria: Poder Executivo
Estima a receita e fixa despesa do Município de Medeiros para o exercício financeiro de 2016 e da outras providências.
Data: 15/12/2015
Autoria: Poder Executivo
Ratifica a adesão do Município de Medeiros ao protocolo de intenções do consorcio público para desenvolvimento do café e da outras providências.
Data: 28/10/2015
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2016 para o município de Medeiros e da outras providências.
Data: 16/07/2015
Autoria: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº402 de 22 de junho de 2015 e da outras providências.
Data: 20/08/2015
Autoria: Poder Executivo
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentaria do município de elaboração da Lei Orçamentaria do Município de Medeiros/Mg e dá outras providências.
Data: 05/06/2013
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no município de Medeiros e da outras providências.
Data: 11/06/2014
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o Pano Municipal de Educação - PME e da outras providências.
Data: 22/06/2015
Autoria: Poder Executivo
Institui no Município a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino, com foco na promoção da Cultura Empreendedora.
Data: 29/04/2015
Autoria: Poder Executivo
Cria e institui o Programa Municipal Escolinha de Futebol no município de Medeiros/MG e da outras providências.
Data: 29/04/2015
Autoria: Poder Executivo
Ratifica o Protocolo de intenções subscritos pelos municípios que compõem a Associação dos Municípios do da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, para constituição do Consórcio intermunicipal multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA e da outras providências.
Data: 25/03/2015
Autoria: Poder Executivo
Concede autorização especial da entrada de idosos, deficientes físicos e mentais e incapazes permanentemente para o trabalho, nos eventos realizados no Município de Medeiros/MG e da outras providências.
Data: 17/03/2015
Autoria: Poder Executivo
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