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1087 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre adoção do estatuto da criança e do adolescente de Medeiros/MG.
Data:
13/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial.
Data:
12/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
Acrescenta-se ao artigo 1º do projeto de lei nº 52/1993 o seguinte paragrafo unico:
Data:
04/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos. "
Data:
02/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre os subsídios dos vereadores e a verbas de representação do Presidente da Câmara. ”
Data:
25/03/1993
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e verba de representação do Prefeito Municipal. ”
Data:
24/03/1993
Autoria:
Poder Legislativo
“A mesa da Câmara Municipal de Medeiros no uso de atribuições legais e com base no item V do art. 29 da Constituição Federal Decreta e Promulga a seguinte Resolução:”
Data:
11/03/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre concessão de subvenção. "
Data:
05/03/1993
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre o subsídios dos vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara. ”
Data:
18/02/1993
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre os subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e verba de representação do Prefeito Municipal. ”
Data:
22/01/1993
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara. ”
Data:
22/01/1993
Autoria:
Poder Legislativo
“Autoriza a Assinatura de Convênio. ”
Data:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre autorização á Prefeitura Municipal de Medeiros a aplicar as suas eventuais disponibilidade de caixa. ”
Data:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
“Regulamenta a prestação de contas Receita e Despesa do Município de Medeiros/MG. ”
Data:
14/01/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Que “Autoriza a abertura de crédito especial. ”
Data:
13/01/1993
Autoria:
Poder Executivo