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1124 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a alteração do anexo ll da Lei ne 329, de 14 de julho de 2011, e dá outras providências.
Data:
10/10/2022
Autoria:
Poder Executivo
Altera redação do caput do artigo Complementar ng 45 de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o PREFIS - Programa de Recuperação Fiscal, visando o parcelamento doscréditos tributários referentes ao Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — -IPTU, Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza —ISSQN, taxas e contribuições de mel...
Data:
12/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre criação de cargos de ACS Agente Comunitário de Saúde ê ACE -Agente de Combates a Endemia, e dá outras providências.
Data:
05/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração dos anexos de II da Lei 212329, de14 de julho de 2011, e dá outras providências.
Data:
05/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo com alteração do anexo III da Lei ne329, de 14 de julho de 2011, . e dá -outras providências.
Data:
24/03/2022
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe -sobre - -criação de cargos Lei Complementar 17, de 30 de dezembro 2011, que dispõe sobre a Plano de Carreira, Remuneração e Valorização . dos Profissionais da Educação do Município de MEDEIROS- — MG, e dá outras providências .
Data:
09/02/2022
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei no 329, de 14 de julho dê 2011, e dá outras providências.
Data:
09/02/2022
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Medeiros, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição daRepública e dá outras providências.
Data:
27/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobEe a recomposição e reajuste dos valores da remuneração dos servidores e revisão dos valores da remuneração dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Medeiros, e dá outras providências.
Data:
26/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre o PREFIS - Programa e Recuperação Fiscal, visando o parceIamento dos créditos tributários referentes ao Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU, Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza ISSQN, taxas e contribuições de melhoria, e dá outras providências.
Data:
17/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Ulnstitui as diretrizes para a recuperação e conservação de estradas -rurais do Município.
Data:
11/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a recomposição as per as inflacionárias dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Medeiros, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituiçãoda República
Data:
21/06/2021
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a recomposição das perdas inf7acionárias dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Medeiros, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Data:
21/06/2021
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Medeiros, nos termos da Lei da Lei no 329, de 14 de julho de 2011, e dá outras providências.
Data:
18/02/2021
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a correção dos valores de vencimentos previstos no anexo I da Lei no 329, de 14 de julho de 2011 e correçao dos valores de vencimentos previstos no anexo II da Lei Complementar no 017, de 30 de dezembro de 2011, em atendimento ao disposto no artigo 7', IV c/c artigo 39, S 30, ambos da Constituiçao Federal e dá outras providências....
Data:
27/03/2020
Autoria:
Poder Executivo