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1093 legislações encontrados(as)
Institui no Município de Medeiros o prêmio Papa João Pavio II
Data:
12/09/2007
Autoria:
Poder Legislativo
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. João Pedro de Rezende, Superintendente Regional de Polícia Civil.
Data:
10/10/2006
Autoria:
Poder Legislativo
Concede titulo de cidadão honorário
Data:
18/02/2004
Autoria:
Poder Legislativo
Concede titulo de cidadão honorário
Data:
18/02/2004
Autoria:
Poder Legislativo
Concede titulo de cidadão honorário.
Data:
25/06/2003
Autoria:
Poder Legislativo
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1999, e dá outras providências.
Data:
26/06/2002
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a criação do cargo público que especifica. ”
Data:
11/04/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Medeiros, nos termos do Artigo37, e dá outras providências. ”
Data:
09/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de aumento real para os cargos. contidos -na Tabela II; Grupo II de apoio pedagógico da Lei Complementar no 17, de 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Data:
15/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei no 329» de 14 de julho de 2011 e Função Cratificada de - Direção ' Escolar que passará compor a • Lei Complementar 17, de 30 de dezembro de 2011 e dó outras providências.
Data:
09/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
“Nomeia servidora para ocupar o cargo em Comissão na Câmara Municipal de Medeiros/MG e dá outras Providências. ”
Data:
02/05/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Exonera a Assessora Administrativa e a nomeia para o cargo de Assessora de comunicação. ”
Data:
02/05/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a nomeação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Medeiros para o biênio 2023 a 2024. ”
Data:
16/01/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre a recomposição e reajuste dos valores da remuneração dos servidores e revisão dos valores da remuneração dos agentes políticos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal de Medeiros, e dá outras providências.
Data:
09/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Institui o Diário Oficial Eletrônico_ do Município de Medeiros MG; estabelece normas paro envio, publicação divulgação de matérias dos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta, de acordo com o artigo 92 dã Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências
Data:
31/10/2022
Autoria:
Poder Executivo