Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
1090 legislações encontrados(as)
“Dispõe sobre a concessão da Medalha 1º de Março e dá outras providências”
Data:
19/02/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão da Medalha 1º de Março e dá outras providências”
Data:
19/02/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão da Medalha 1º de Março e dá outras providências”
Data:
19/02/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão da Medalha 1º de Março e dá outras providências”
Data:
19/02/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão da Medalha 1º de Março e dá outras providências”
Data:
19/02/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão da Medalha 1º de Março e dá outras providências”
Data:
19/02/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão da Medalha 1º de Março e dá outras previdências. ”
Data:
19/02/2014
Autoria:
Poder Legislativo
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Medeiros com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº11. 107 de 6 de abril de 2005.
Data:
12/02/2014
Autoria:
Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Compiernentar no 007, de 02 de dezembro de 1998, e dá outras providências,
Data:
12/02/2014
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita, e fixa a despesa do Município de Medeiros para o exercício financeiro de 2014 e da outras providências.
Data:
18/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
Altera a redação os artigos 15, 16, 17 e 25 da Lei Municipal nº082 de 10 de Março de 1994, que Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos Direiros da Criança e do Adolecente, e dá outras providências.
Data:
04/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação da homenagem do Legislativo Municipal aos trabalhadores pelo dia do trabalhador
Data:
20/11/2013
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.
Data:
30/10/2013
Autoria:
Poder Executivo
"Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2005 do Município de Medeiros/MG"
Data:
09/10/2013
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza o Executivo Municipal ceder veículos lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultural, para entender necessidades de outras Secretarias da municipalidade e dá outras providências.
Data:
11/09/2013
Autoria:
Poder Executivo