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1123 legislações encontrados(as)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medeiros para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Data:
30/11/2004
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre vagas em concurso público de provas e de provas e títulos para pessoas portadoras de deficiência.
Data:
13/10/2004
Autoria:
Poder Executivo
Concede benefício aos idosos.
Data:
13/10/2004
Autoria:
Poder Executivo
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito, dos Vereadores e dos demais agentes políticos municipais para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências correlatas.
Data:
28/09/2004
Autoria:
Poder Executivo
Declara de utilidade pública a associação beneficiente São Francisco de Assis de Medeiros/MG.
Data:
07/07/2004
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2005 e dá outras providências.
Data:
07/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicionais e especiais.
Data:
12/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Declara feriado municipal o dia 19 de Abril, consagrado a Santo Expedito.
Data:
12/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no Município.
Data:
22/04/2004
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a contratação de Pessoal para execução de obra certa.
Data:
25/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a outorgar de direto real de uso de imóvel.
Data:
10/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a contratação de pPessoal.
Data:
10/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Altera a denominação da Rua que menciona.
Data:
23/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a outorgar concessão de direito real de uso do imóvel.
Data:
01/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a outorgar concessão de direto real de uso de imóvel.
Data:
19/11/2003
Autoria:
Poder Executivo