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1123 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre subvenção ao Sindicato dos Produtores Rurais de Medeiros, para realização da VIIª Festa dos Produtores Rurais de Medeiros, e dá outras providências.
Data:
16/05/2007
Autoria:
Poder Executivo
Cria a Coordenadoria de defesa Civil (COMDEC) do Município de Medeiros e da outras providências.
Data:
07/05/2007
Autoria:
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal 082 de 10 de Março de 1994, e dá outras providências.
Data:
12/04/2007
Autoria:
Poder Executivo
Dá nome ao prédio da unidade básica de saúde do município de Mederios, Estado de Minas Gerais.
Data:
15/03/2007
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a CEMIG distribuição S. A termo de acordo e reconhecimento de dívida _TARD.
Data:
20/03/2007
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Data:
15/03/2007
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fiz a despesa do município de Medeiros para o exercício financeiro de 2007.
Data:
18/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
Aprova o Plano Decenal de Educação de Medeiros e da outras providências.
Data:
06/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providencias. ” (Continuação da norma nos atos vinculados)
Data:
29/11/2006
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade publica.
Data:
06/11/2006
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre contratação de Pessoal.
Data:
06/11/2006
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a Secretaria Municipal de Educação, a ceder veículo á Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes e dá outras providências.
Data:
09/10/2006
Autoria:
Poder Executivo
Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências.
Data:
11/06/2006
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre subvenção ao Sindicato dos Produtores Rurais de Medeiros, para realização da VIª Festa do Produtor Rural de Medeiros , e da outras providências.
Data:
08/06/0206
Autoria:
Poder Executivo
Dá a atual Rua “D”, a denominação de Rua Sarafim José Vicente Dutra.
Data:
08/06/2006
Autoria:
Poder Executivo