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1090 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no município de Medeiros e da outras providências.
Data:
11/06/2014
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei do orçamento anual de 2015 e dá outras providências.
Data:
11/06/2014
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre modificação do Anexo II, Lei no 329 de 14 de Julho de 2011 e dá outras providências.
Data:
11/06/2014
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre modificações do Anexo I e Anexo II, Lei Complementar no OI 7 de 30 de Dezembro de 2011 e dá outras providências.
Data:
11/06/2014
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre a homenagem pelo Dia do Trabalhador, criada pela lei nº379 de 20 de novembro de 2013 e dá outras providências”
Data:
30/04/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a homenagem pelo Dia do Trabalhador, criada pela lei nº379 de 20 de novembro de 2013 e dá outras providências”
Data:
30/04/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a homenagem pelo Dia do Trabalhador, criada pela lei nº379 de 20 de novembro de 2013 e dá outras providências”
Data:
30/04/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a homenagem pelo Dia do Trabalhador, criada pela lei nº379 de 20 de novembro de 2013 e dá outras providências”
Data:
30/04/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a homenagem pelo Dia do Trabalhador, criada pela lei nº379 de 20 de novembro de 2013 e dá providências”
Data:
30/04/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a homenagem pelo Dia do Trabalhador, criada pela lei nº379 de 20 de novembro de 2013 e dá providências”
Data:
30/04/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a homenagem pelo Dia do Trabalhador, criada pela lei nº379 de 20 de novembro de 2013 e dá providências”
Data:
30/04/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a homenagem pelo Dia do Trabalhador, criada pela lei nº379 de 20 de novembro de 2013 e dá providências”
Data:
30/04/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a homenagem pelo Dia do Trabalhador, criada pela lei nº379 de 20 de novembro de 2013 e dá providências”
Data:
30/04/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a homenagem pelo Dia do Trabalhador, criada pela lei nº379 de 20 de novembro de 2013 e dá providências”
Data:
30/04/2014
Autoria:
Poder Legislativo
Institui os prêmios “PROFESSOR EMÉRITO” e “PROFESSOR EM DESTAQUE” no âmbito do Município Medeiros, nas condições que especifica.
Data:
02/04/2014
Autoria:
Poder Executivo