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1090 legislações encontrados(as)
Modifica a ementa e o art. 1 da Lei Municipal nº353 de 06 de Setembro de 2012, e dá outras providências.
Data: 04/09/2013
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre subvenção ao Sindicato dos Produtores Rurais de Medeiros, para realização da XIIª Festa dos Produtores Rurais de Medeiros, e da outras providências.
Data: 29/08/2013
Autoria: Poder Executivo
Institui na Câmara Municipal de Medeiros espaço para exposição permanente de fotos de ex- Vereadores e cria a galeria de ex-presidentes. "
Data: 07/08/2013
Autoria: Poder Legislativo
"Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2007 do Município de Medeiros/MG"
Data: 26/06/2013
Autoria: Poder Legislativo
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentaria do município de elaboração da Lei Orçamentaria do Município de Medeiros/Mg e dá outras providências.
Data: 05/06/2013
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Município de Medeiros/Mg a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerias S/A- BDMG, operações de crédito com outorgar de garantia e dá outras providências.
Data: 22/05/2013
Autoria: Poder Executivo
“Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2011 do Município de Medeiros/MG”
Data: 17/04/2013
Autoria: Poder Legislativo
“Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2002 do Município de Medeiros/MG”
Data: 02/04/2013
Autoria: Poder Legislativo
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Medeiros/MG e da outras providências.
Data: 27/03/2013
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a locação de imóvel, para funcionamento de fábrica e dá outras providências.
Data: 15/03/2013
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o pano de incentivo empresarial, visando estimular e geração de emprego e renda, e da outras providências.
Data: 13/03/2013
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Pedra do Indaiá/MG e da outras providências.
Data: 06/03/2013
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal de Medeiros, estado de Minas Gerais.
Data: 06/03/2013
Autoria: Poder Executivo
“Dispõe sobre a concessão da Medalha ‘1º de Março’ e dá outras providências”
Data: 28/02/2013
Autoria: Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão da Medalha ‘1º de Março’ e dá outras providências”
Data: 28/02/2013
Autoria: Poder Legislativo
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