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1123 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Medeiros/MG e para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Data:
27/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
19/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Dá nome á Rua que menciona.
Data:
05/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Medeiros/MG, a participar da associação dos Municípios do circuito da Canastra e dá outras providências.
Data:
05/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a área de terrenos urbanos residenciais.
Data:
04/04/2002
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a bandeira representativa da Cidade de Medeiros- MG.
Data:
04/04/2002
Autoria:
Poder Executivo
Declara de utilidade pública o conselho rural da comunidade de Paiol Queimado.
Data:
06/03/2002
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre autorização de descontos nos créditos tributários do Município de Medeiros inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Data:
06/03/2002
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fiza a despesa do Município de Medeiros para o Exercício de 2002.
Data:
28/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a locação de imóvel, para funcionamento de fábrica.
Data:
29/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
Data:
17/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dá nova redação ao art. 8 da Lei nº086 de 11 de Abril de 1994.
Data:
21/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre contratação de pessoal.
Data:
07/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentado- COMDAGRO
Data:
15/10/2001
Autoria:
Poder Executivo
Concede título de Cidadão Honorário.
Data:
06/09/2001
Autoria:
Poder Executivo