Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
1123 legislações encontrados(as)
Altera nome da Rua que menciona.
Data:
20/05/2010
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre reconhecimento de interesse social, as ruas indicadas abaixo e da outras providências.
Data:
08/04/2010
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o município de Medeiros/Mg, a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A -BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e da outras providências.
Data:
25/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a cooperativa de Crédito de Bambui -LTDA viabiliza empréstimos com consignação em folha de pagamento.
Data:
17/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medeiros para o exercício financeiro de 2010 e da outras providências.
Data:
03/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Medeiros para o período de 2010/2013 e da outras providências.
Data:
10/11/2009
Autoria:
Poder Executivo
Institui o Código Sanitário do Município de Medeiros e da outras providências.
Data:
22/10/2009
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração do Art. 5º da Lei Municipal nº 309 de 5 de agosto de 2009 e da outras providências.
Data:
03/09/2009
Autoria:
Poder Executivo
Cria o fundo Municipal de habitação de interesse social - FMHIS e institui o conselho - gestor do FMHIS.
Data:
05/08/2009
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a Doação do imóvel de Propriedade do Município a Companhia de Habilitação do Estado de Minas Gerais _ COHAB- MG, na forma de condições que Especifica.
Data:
24/06/2009
Autoria:
Poder Executivo
Homologa convênio celebrado com a Campanhia de Habitação do Estado de Minas Gerias _COHAB-MG, concede á mesma companhia isenção tributária e da outras providências.
Data:
24/06/2009
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e da outras providências.
Data:
24/06/2009
Autoria:
Poder Executivo
Dá nome a via de acesso ETE - Estação de Tratamento de Esgoto de Medeiros e da outras providências.
Data:
27/05/2009
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Medeiros /MG e da outras providências.
Data:
27/05/2009
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre subvenção ao Sindicato dos Produtores Rurais de Medeiros, para realização da IXª Festa dos Produtores Rurais de Medeiros, e dá outras providências.
Data:
22/05/2009
Autoria:
Poder Executivo