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1090 legislações encontrados(as)
“Dispõe sobre a concessão do prêmio ”PROFESSOR EM DESTAQUE" e dá outras providências"
Data:
01/10/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão do prêmio ”PROFESSOR ÉMERITO" e dá outras providências"
Data:
01/10/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão do prêmio ”PROFESSOR EM DESTAQUE" e dá outras providências"
Data:
01/10/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão do prêmio ”PROFESSOR ÉMERITO" e dá outras providências"
Data:
01/10/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão do prêmio ”PROFESSOR EM DESTAQUE" e dá outras providências"
Data:
01/10/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão do prêmio ”PROFESSOR EM DESTAQUE" e dá outras providências"
Data:
01/10/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão do prêmio ”PROFESSOR ÉMERITO" e dá outras providências"
Data:
01/10/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão do prêmio ”PROFESSOR EM DESTAQUE" e dá outras providências"
Data:
01/10/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão do prêmio ”PROFESSOR ÉMERITO" e dá outras providências"
Data:
01/10/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão do prêmio ”PROFESSOR EM DESTAQUE" e dá outras providências"
Data:
01/10/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão do prêmio ”PROFESSOR ÉMERITO" e dá outras providências"
Data:
01/10/2014
Autoria:
Poder Legislativo
Concede isenção de tributos, que especifica, á Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e por ocasião da outorga destes serviços.
Data:
25/09/2014
Autoria:
Poder Executivo
Institui o “dia do Produtor do queijo Canastra de Medeiros” e dispõe sobre a criação da Feira Gastronômica do Queijo Canastra de Medeiros /MG e dá outras providências.
Data:
18/09/2014
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre a aprovação das contas referente ao Exercício Financeiro de 2012”
Data:
13/08/2014
Autoria:
Poder Legislativo
Institui o “Dia Mundial do Combate a Hanseníase” no município de Medeiros e dá outras providências.
Data:
06/08/2014
Autoria:
Poder Executivo