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1123 legislações encontrados(as)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a CEMIG distribuição S. A Termo de Acordo e Reconhecimento de Divida -TARD
Data:
11/06/2008
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
05/06/2008
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre subvenção ao Sindicato dos Produtores Rurais de Medeiros, para realização da VIIIª dos Produtores Rurais de Medeiros, e dá outras providências.
Data:
21/05/2008
Autoria:
Poder Executivo
Concede aumento nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Data:
23/04/2008
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a Secretaria Municipal de Educação, a ceder veículo á Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes e dá outras providências.
Data:
28/03/2008
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre denominação de praça.
Data:
19/03/2008
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a alienação de bens móveis e imóveis e dá outras providências.
Data:
11/02/2008
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências.
Data:
12/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providências.
Data:
05/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Medeiros para o exercício financeiro de 2008.
Data:
22/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre concessão de Abono salarial e dá outras providências.
Data:
17/10/2007
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza celebração de Convênio entre o município de Medeiros - MG e o município de Iguatama -MG, e dá outras providências.
Data:
06/09/2007
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria -LOA de 2008 e dá outras providências.
Data:
23/08/2007
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente e da outras providências.
Data:
28/06/2007
Autoria:
Poder Executivo
Incorpora abono nos vencimentos dos servidores municipais e da outras providências.
Data:
30/05/2007
Autoria:
Poder Executivo