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1123 legislações encontrados(as)
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Data:
23/05/2012
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito de Bambui LTDA- Sicoob Credibam e dá outras providências.
Data:
23/05/2012
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre subvenção ao Sindicato dos Produtores Rurais de Medeiros, para realização da XIIª Festa dos Produtores Rurais de Medeiros, e dá outras providências.
Data:
10/05/2012
Autoria:
Poder Executivo
Modifica a Lei Municipal 086/94 e Lei Municipal 299/2009 e da outras providências.
Data:
18/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal no âmbito do Município de Medeiros/MG, e dá outras providências.
Data:
04/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito de São Roque de Minas LTDA- SICOOB Saromcredi e da outras providências.
Data:
11/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida.
Data:
21/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a isenção de tributos Municipais para construção de imóveis incluídos no PMCMV - programa minha casa minha vida.
Data:
21/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medeiros para o exercício financeiro de 2012.
Data:
21/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Declara utilidade pública a ASCAFRAM - Associação dos Cafeicultores Familiares da Nascente do São Francisco - Medeiros/MG.
Data:
08/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
25/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Cria o conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Medeiros/MG e Estabelece Normas de Proteção e dá outras providências.
Data:
24/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Dá nome a pista de Caminhada as margens da rodovia LMG-827
Data:
24/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais -CEMIG, a execução de obras de extenção de rede de distribuição urbana de baixa tensão bifásica, no município de Medeiros e dá outras providências.
Data:
20/10/2011
Autoria:
Poder Executivo
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios de córrego Danta e Medeiros, com a finalidade de constituir o consorcio intermunicipal de saúde do alto São Francisco - CISASF, nos termos da Lei Federal nº11. 107, de 06 de Abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistencias, entre outros serviços relacionados á s...
Data:
12/09/2011
Autoria:
Poder Executivo