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1090 legislações encontrados(as)
“Dispõe sobre a concessão do prêmio ”PROFESSOR EM DESTAQUE" e dá outras providências"
Data:
21/10/2015
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão do prêmio ”PROFESSOR ÉMERITO" e dá outras providências"
Data:
21/10/2015
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão do prêmio ”PROFESSOR EM DESTAQUE" e dá outras providências"
Data:
21/10/2015
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão do prêmio ”PROFESSOR ÉMERITO" e dá outras providências"
Data:
21/10/2015
Autoria:
Poder Legislativo
Altera dispositivos da Lei Complementar 017 de 30 de Dezembro de 2011 e dá outras providências.
Data:
29/09/2015
Autoria:
Poder Executivo
Constitui comissão especial de estudos para analisar a atual situação e estudar medidas para o comércio ambulante no Município de Medeiros. "
Data:
09/09/2015
Autoria:
Poder Legislativo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº402 de 22 de junho de 2015 e da outras providências.
Data:
20/08/2015
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2016 para o município de Medeiros e da outras providências.
Data:
16/07/2015
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre o Pano Municipal de Educação - PME e da outras providências.
Data:
22/06/2015
Autoria:
Poder Executivo
Institui no Município a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino, com foco na promoção da Cultura Empreendedora.
Data:
29/04/2015
Autoria:
Poder Executivo
Cria e institui o Programa Municipal Escolinha de Futebol no município de Medeiros/MG e da outras providências.
Data:
29/04/2015
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre a concessão de homenagem do Legislativo Municipal aos Trabalhadores dá outras providências”
Data:
28/04/2015
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de homenagem do Legislativo Municipal aos Trabalhadores dá outras providências”
Data:
28/04/2015
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de homenagem do Legislativo Municipal aos Trabalhadores dá outras providências”
Data:
28/04/2015
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de homenagem do Legislativo Municipal aos Trabalhadores dá outras providências”
Data:
28/04/2015
Autoria:
Poder Legislativo