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1090 legislações encontrados(as)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medeiros para o exercício financeiro de 2015 e da outras providências.
Data:
08/12/2014
Autoria:
Poder Executivo
Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Medeiros/MG com a finalidade de constituir um consórcio público, nos termos da lei federal nº11. 107, de 6 de abril de 2005 e Lei Estadual nº18. 036 de 12/01/2009.
Data:
08/12/2014
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviços de iluminação pública e da outras providências.
Data:
08/12/2014
Autoria:
Poder Executivo
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Medeiros/MG e dá outras providências.
Data:
08/12/2014
Autoria:
Poder Executivo
Acrescenta dispositivos ao regimento interno da Câmara Municipal (Resolução nº158/2002)"
Data:
12/11/2014
Autoria:
Poder Legislativo
Altera dispositivo do Regimento interno da Câmara Municipal de Medeiros
Data:
11/11/2014
Autoria:
Poder Legislativo
Altera os ANEXOS l, II, III da Lei Complementar ng 007, de 02 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Data:
10/11/2014
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre desafetação de área e incorporação aos bens dominicais do município de Medeiros/MG e da outras providências.
Data:
23/10/2014
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água, e da outras providências.
Data:
17/10/2014
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre a concessão do prêmio ”PROFESSOR EM DESTAQUE" e dá outras providências"
Data:
01/10/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão do prêmio ”PROFESSOR ÉMERITO" e dá outras providências"
Data:
01/10/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão do prêmio ”PROFESSOR EM DESTAQUE" e dá outras providências"
Data:
01/10/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão do prêmio ”PROFESSOR ÉMERITO" e dá outras providências"
Data:
01/10/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão do prêmio ”PROFESSOR EM DESTAQUE" e dá outras providências"
Data:
01/10/2014
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão do prêmio ”PROFESSOR ÉMERITO" e dá outras providências"
Data:
01/10/2014
Autoria:
Poder Legislativo