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1123 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2012 para o Município de Medeiros e da outras providências.
Data:
17/08/2011
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza ao Município ceder servidores ao TJMG e outros órgãos estatais e da outras providências.
Data:
03/08/2011
Autoria:
Poder Executivo
Altera nome da Rua que menciona.
Data:
14/07/2011
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a instituição do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da administração geral da Prefeitura Municipal de Medeiros / MG e da outras providências.
Data:
14/06/2011
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre subvenção ao Sindicato dos Produtores Rurais de Medeiros, para realização da XIª Festa do Produtor Rural de Medeiros, e dá outras providências.
Data:
18/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para cobertura de débitos do exercício anterior e da outras providências.
Data:
18/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e da outras providências.
Data:
28/04/2011
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº295 de 11 de dezembro de 2008 e da outras providências.
Data:
11/03/2011
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre contratação de pessoal e dá outras providências.
Data:
03/03/2011
Autoria:
Poder Executivo
Dá nome a Praça do Alto do Café.
Data:
14/12/2010
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Medeiros para o exercício de 2011.
Data:
04/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria - LOA de 2011 e dá outras providências.
Data:
06/10/2010
Autoria:
Poder Executivo
Dá nome as ruas localizadas no conjunto habitacional Dona Nenen.
Data:
02/06/2010
Autoria:
Poder Executivo
Dá nome as ruas localizadas no loteamento Bairro Bela Vista.
Data:
02/06/2010
Autoria:
Poder Executivo
Dá nome a Avenida do Povoado do Desempenhado.
Data:
20/05/2010
Autoria:
Poder Executivo