Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
1090 legislações encontrados(as)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Data:
18/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Data:
16/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Data:
29/08/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Data:
20/08/2019
Autoria:
Poder Executivo
Estabelece a proposta orçamentaria do poder Legislativo Municipal para o exercício do ano de 2020 e da outras providências. "
Data:
20/08/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
Data:
14/08/2019
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a rejeição dos Vetos ao Projeto de Lei nº009/2019 de autoria do Poder Executivo, o qual ”Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2020, e da outras providências".
Data:
07/08/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Propõe adequação dos valores de vencimentos previstos no Anexo III tabelas II e III da Lei Complementar 17, de 30 de dezembro 2011, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de MEDEIROS - MG", em atendimeento ao disposto no artigo P, IV, c/c artigo 39, S30, ambos ...
Data:
07/08/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares.
Data:
24/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
Data:
11/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a contratação de servidores para atender excepcional interesse público, de acordo com o artigo 37, IX, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Data:
08/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre o veto do Poder Executivo Municipal ás emendas apresentadas de números: 01, 02, 06 e 07 ao Projeto de Lei nº0085/2019, o qual ”Dispõe sobre a Contratação de servidores para atender excepcional interesse público, de acordo com o artigo 37, IX, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências".
Data:
08/07/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza a abertura de créditos adicional suplementar.
Data:
07/06/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Data:
07/06/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Data:
07/06/2019
Autoria:
Poder Executivo