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1110 legislações encontrados(as)
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Data:
28/08/2018
Autoria:
Poder Executivo
Altera nome da rua que menciona.
Data:
16/08/2018
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e da outras providências.
Data:
25/06/2018
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros/MG destinar recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Medeiros, para realização da XVIII Festa dos Produtores Rurais de Medeiros e da outras providências.
Data:
21/06/2018
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros destinar recursos a entidade privada sem fins lucrativos, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e da outras providências,
Data:
02/05/2018
Autoria:
Poder Executivo
Estabelece novos parâmetros de cofinanciamento municipal do componente hospitalar da rede resposta hospitalar de urgência e emergência e da outras providências.
Data:
02/05/2018
Autoria:
Poder Executivo
Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 431 de 16 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre a concessão eventual de diária, á cidade de Bambui/MG, para os Sevidores da Câmara Municipal de Medeiros/MG.
Data:
20/03/2018
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre o controlo populacional de Cães e Gatos em Medeiros através de Esterilização e de Educação e da outras providências.
Data:
14/03/2018
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre o acesso á informação pública pelo cidadão, no âmbito do Município de Medeiros, cria normas de procedimento e da outras providências.
Data:
23/02/2018
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Medeiros , e da outras providências.
Data:
16/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Altera o inciso I do artigo 5º da Lei nº420, de 29 de dezembro de 2016 e da outras providências.
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo
Altera o § 1º do artigo 23 da Lei nº412, de 19 de Julho de 2016 e da outras providências.
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Data:
05/09/2017
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre diárias do Prefeito Municipal de Medeiros, revoga a Lei nº363 de 17 de janeiro de 2013 e da outras providências.
Data:
25/09/2017
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2018, e dá outras providências.
Data:
12/07/2017
Autoria:
Poder Executivo