Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
1110 legislações encontrados(as)
Estabelece novos parâmetros de cofinanciamento municipal do componente hospitalar da rede resposta de urgência e emergência e dá outras providências.
Data:
18/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Data:
18/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Data:
18/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Data:
16/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Data:
29/08/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Data:
20/08/2019
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
Data:
14/08/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares.
Data:
24/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
Data:
11/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a contratação de servidores para atender excepcional interesse público, de acordo com o artigo 37, IX, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Data:
08/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicional suplementar.
Data:
07/06/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Data:
07/06/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Data:
07/06/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros destinar recursos a entidade privada sem fins lucrativos, de acordo com o artigo da Lei Complementar 101 de 2000, e da outras providências.
Data:
13/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicional especial.
Data:
13/05/2019
Autoria:
Poder Executivo