Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
1090 legislações encontrados(as)
Altera a Lei Municipal nº429, de 10 de novembro de 2017 e dá outras providências.
Data:
08/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre aprovação das contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2018, do Município de Medeiros/MG”.
Data:
06/05/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Altera as leis 429, de 10 de novembro de 2017, que trata do Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2018/2021, e lei nº460, de 11 de julho de 2019, que trata das diretrizes orçamentarias para o exercício de 2020.
Data:
30/04/2020
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros destinar recursos a entidade privada sem fins lucrativos, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Data:
07/04/2020
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros destinar recursos á entidade privada sem fins lucrativos de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Data:
07/04/2020
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a correção dos valores de vencimentos previstos no anexo I da Lei no 329, de 14 de julho de 2011 e correçao dos valores de vencimentos previstos no anexo II da Lei Complementar no 017, de 30 de dezembro de 2011, em atendimento ao disposto no artigo 7', IV c/c artigo 39, S 30, ambos da Constituiçao Federal e dá outras providências....
Data:
27/03/2020
Autoria:
Poder Executivo
Dá nova redação ao artigo 2º da lei 485, de 11 de março de 2020.
Data:
18/03/2020
Autoria:
Poder Executivo
Dispoe sobre a Recomposição da Tabela de Valores constante do Anexo II da Lei Complementar no 007/98 e dá outras providências.
Data:
13/03/2020
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Data:
11/03/2020
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre aprovação das contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2017, do Município de Medeiros/MG”
Data:
04/03/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Data:
06/02/2020
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares.
Data:
12/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
Data:
29/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Data:
13/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Data:
06/11/2019
Autoria:
Poder Executivo