Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
1090 legislações encontrados(as)
Autoriza a concessão de direito real de uso de bens públicos de uso especial, na forma do artigo 106, §1º, da Lei Orgânica Municipal, da outras providências.
Data:
13/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros destinar recursos a entidade privada sem fins lucrativos, de acordo com o artigo da Lei Complementar 101 de 2000, e da outras providências.
Data:
13/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicional especial.
Data:
13/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicional especial.
Data:
13/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a adequação dos valores de vencimentos previstos no Anexo I da Lei no 329, de 14 de julho de 2011 às determinações dos artigos P, IV, e 39, S 30, da Constituição Federal de 1988, a criação, extinção e descrição dos requisitos e atribuições dos cargos públicos e dá outras providências.
Data:
10/04/2019
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a recomposição da Tabela deValores constante do Anexo II da Lei Complementar no 007/98 e dá outras providências.
Data:
27/03/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Data:
14/03/2019
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº021/2018, o qual ”Autoriza a abertura de crédito adicional especial".
Data:
13/03/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Ratifica a segunda alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG Oeste e dá outras providências.
Data:
11/03/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Data:
18/12/2018
Autoria:
Poder Executivo
Altera a lei nº429 de 10 de novembro de 2017.
Data:
07/12/2018
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019.
Data:
28/11/2018
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Data:
31/10/2018
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Data:
02/10/2018
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Data:
02/10/2018
Autoria:
Poder Executivo