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1110 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a recomposição Salarial sobre vencimento dos servidores municipais amparados pela Lei Federal 11. 738/2008 e dá outras providências.
Data:
06/09/2017
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos do Município de Medeiros - MG, junto a Receita Federal e dá outras providências.
Data:
30/06/2017
Autoria:
Poder Executivo
Altera a redação do caput do Artigo 5º da Lei nº420, de 29 de dezembro de 2016 e da outras providências.
Data:
06/04/2017
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre autorização de descontos nos créditos tributários do Município de Medeiros, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Data:
13/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
"Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial de Licitação e dá outras providências. "
Data:
22/08/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medeiros para o exercício financeiro de 2017 e da outras providencias.
Data:
29/12/2016
Autoria:
Poder Legislativo
Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares definidos no Inciso I, artigo 5º, da Lei municipal 406/2015.
Data:
16/12/2016
Autoria:
Poder Executivo
Da nome as obras públicas Municipais e da outras providências.
Data:
01/12/2016
Autoria:
Poder Executivo
Cria Memorial do Queijo Canastra de Medeiros e da outras providências.
Data:
01/12/2016
Autoria:
Poder Executivo
Da nome a Quadra Poliesportiva Coberta - Padrão FNDE, e da outras providências.
Data:
25/10/2016
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio de mútua cooperação com a Bambuí Bionergia-SA e da outras providências.
Data:
14/09/2016
Autoria:
Poder Executivo
Da nova redação a lei municipal de nº360 de 12 de dezembro de 2012 e da outras providências.
Data:
08/09/2016
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Medeiros/MG.
Data:
01/09/2016
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2017, e da outras providências.
Data:
19/07/2016
Autoria:
Poder Executivo
Institui a semana municipal de incentivo ao aleitamento materno no município de Medeiros/MG.
Data:
25/05/2016
Autoria:
Poder Executivo