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1110 legislações encontrados(as)
Autoriza a abertura de créditos adicional especial.
Data:
13/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a concessão de direito real de uso de bens públicos de uso especial, na forma do artigo 106, §1º, da Lei Orgânica Municipal, da outras providências.
Data:
13/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Data:
14/03/2019
Autoria:
Poder Executivo
Ratifica a segunda alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG Oeste e dá outras providências.
Data:
11/03/2019
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a transformação do Cargo Publico que específica.
Data:
21/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Agente Comunitário de Saúde -ACS.
Data:
21/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Nomeia servidor para ocupar cargo em Comissão na Câmara Municipal de Medeiros/MG.
Data:
01/09/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Data:
18/12/2018
Autoria:
Poder Executivo
Altera a lei nº429 de 10 de novembro de 2017.
Data:
07/12/2018
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Data:
31/10/2018
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Data:
02/10/2018
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Data:
02/10/2018
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Data:
05/09/2018
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial.
Data:
05/09/2018
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Data:
05/09/2018
Autoria:
Poder Executivo