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1109 legislações encontrados(as)
Altera a Lei nº475/2019 de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxilio- alimentação aos servidores públicos de Medeiros MG e da outras providências.
Data:
07/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.
Data:
27/12/2021
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.
Data:
27/12/2021
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal, para consumo humano no Município de Medeiros/MG e dá outras providências.
Data:
24/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Ratifica os termos, do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, atenção á sanidade dos Produtores de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA bem como a inclusão do Município de Medeiros no referido consórcio e dá outras providências....
Data:
23/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do § 3º do art. 32 da Lei Municipal 496, de 2020 e art. 6º da Lei Municipal 499,de 2020.
Data:
15/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do § 3º do art. 32 da Lei Municipal 496, de 2020 e art. 6º da Lei Municipal 499, de 2020.
Data:
27/07/2021
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022, e da outras providências.
Data:
09/07/2021
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, aos ditames da lei 14. 113/2020.
Data:
15/04/2021
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de propriedades de bem imóvel pelo município de Medeiros e dá outras providências.
Data:
15/04/2021
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a extensão da Rua Joaquim Calixto de Souza e Rua da Biquinha e dá outras providências.
Data:
15/04/2021
Autoria:
Poder Executivo
Estabelece novos parâmetros de cofinanciamento Municipal do componente hospitalar da rede resposta hospitalar de urgência e emergência e dá outras providências.
Data:
18/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus: medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Data:
18/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a edificação de prédio público destinado ao funcionamento de POLICLINICA MUNICIPAL, altera a classificação de bem público de uso comum para uso especial e dá outras providências.
Data:
11/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros destinar recursos a entidade privada sem fins lucrativos, de acordo com artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Data:
11/03/2021
Autoria:
Poder Executivo