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1090 legislações encontrados(as)
Dispõe -sobre - -criação de cargos Lei Complementar 17, de 30 de dezembro 2011, que dispõe sobre a Plano de Carreira, Remuneração e Valorização . dos Profissionais da Educação do Município de MEDEIROS- — MG, e dá outras providências .
Data:
09/02/2022
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei no 329, de 14 de julho dê 2011, e dá outras providências.
Data:
09/02/2022
Autoria:
Poder Executivo
Regulamenta a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Medeiros/MG
Data:
27/01/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Medeiros, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição daRepública e dá outras providências.
Data:
27/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o repasse de recursos financeiros para a entidade Hospital Santa Casa de Caridade de Formiga.
Data:
26/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Medeiros.
Data:
26/01/2022
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a aprovação das contas do executivo Municipal de Medeiros/MG, referente ao exercício financeiro de 2019”.
Data:
26/01/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobEe a recomposição e reajuste dos valores da remuneração dos servidores e revisão dos valores da remuneração dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Medeiros, e dá outras providências.
Data:
26/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Altera a Lei nº475/2019 de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxilio- alimentação aos servidores públicos de Medeiros MG e da outras providências.
Data:
07/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.
Data:
27/12/2021
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.
Data:
27/12/2021
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal, para consumo humano no Município de Medeiros/MG e dá outras providências.
Data:
24/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre o PREFIS - Programa e Recuperação Fiscal, visando o parceIamento dos créditos tributários referentes ao Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU, Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza ISSQN, taxas e contribuições de melhoria, e dá outras providências.
Data:
17/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Ulnstitui as diretrizes para a recuperação e conservação de estradas -rurais do Município.
Data:
11/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Ratifica os termos, do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, atenção á sanidade dos Produtores de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA bem como a inclusão do Município de Medeiros no referido consórcio e dá outras providências....
Data:
23/09/2021
Autoria:
Poder Executivo