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1109 legislações encontrados(as)
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Data:
03/02/2021
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Data:
28/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais.
Data:
21/08/2020
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Data:
14/08/2020
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial.
Data:
10/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Data:
28/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de propriedade de bens imóveis pelo município de Medeiros e dá outras providências.
Data:
28/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal nº489, de 30 de abril de 2020 e dá outras providências.
Data:
21/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
“Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais. ”
Data:
15/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal nº429, de 10 de novembro de 2017 e dá outras providências.
Data:
08/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Altera as leis 429, de 10 de novembro de 2017, que trata do Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2018/2021, e lei nº460, de 11 de julho de 2019, que trata das diretrizes orçamentarias para o exercício de 2020.
Data:
30/04/2020
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros destinar recursos a entidade privada sem fins lucrativos, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Data:
07/04/2020
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros destinar recursos á entidade privada sem fins lucrativos de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Data:
07/04/2020
Autoria:
Poder Executivo
Dá nova redação ao artigo 2º da lei 485, de 11 de março de 2020.
Data:
18/03/2020
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Data:
11/03/2020
Autoria:
Poder Executivo