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1090 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Medeiros, nos termos da Lei da Lei no 329, de 14 de julho de 2011, e dá outras providências.
Data:
18/02/2021
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Data:
03/02/2021
Autoria:
Poder Executivo
Fixa o horario de inicio das sessões ordinárias da Câmara Municipal de vereadores de Medeiros/MG.
Data:
03/02/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Data:
28/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.
Data:
14/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais.
Data:
21/08/2020
Autoria:
Poder Executivo
Estabelece a proposta orçamentaria do poder legislativo Municipal para o exercício do ano de 2021 e da outras providências. "
Data:
18/08/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Data:
14/08/2020
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentaria de 2021, e da outras providências.
Data:
30/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial.
Data:
10/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Data:
28/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de propriedade de bens imóveis pelo município de Medeiros e dá outras providências.
Data:
28/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal nº489, de 30 de abril de 2020 e dá outras providências.
Data:
21/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
“Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais. ”
Data:
15/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre a rejeição das contas do executivo financeiro Municípal de Medeiros/MG, referente ao Exercício Financeiro de 2015”.
Data:
13/05/2020
Autoria:
Poder Legislativo