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1090 legislações encontrados(as)
“Dispõe sobre a nomeação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Medeiros para o biênio 2023 a 2024. ”
Data:
16/01/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Data:
19/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Data:
15/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Altera o quadro de detalhamento da despesa - QDD, constante na lei 514, de 27 de dezembro de 2021.
Data:
09/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Institui o Diário Oficial Eletrônico_ do Município de Medeiros MG; estabelece normas paro envio, publicação divulgação de matérias dos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta, de acordo com o artigo 92 dã Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências
Data:
31/10/2022
Autoria:
Poder Executivo
Emenda Nº 06, de 18 de outubro de 2022
Lei Orgânica
“Altera a redação do art. 98 Lei Orgânica Municipal de Medeiros, para propiciar a criação do Diário Oficial Eletrônico e dá outras providências. ”
Data:
18/10/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre a alteração do anexo ll da Lei ne 329, de 14 de julho de 2011, e dá outras providências.
Data:
10/10/2022
Autoria:
Poder Executivo
Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência - CIS-URG oeste e da outras providências.
Data:
22/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Cria o Centro de atendimento ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Medeiros/MG
Data:
21/09/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Altera redação do caput do artigo Complementar ng 45 de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o PREFIS - Programa de Recuperação Fiscal, visando o parcelamento doscréditos tributários referentes ao Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — -IPTU, Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza —ISSQN, taxas e contribuições de mel...
Data:
12/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Regulamenta a devolução de recursos ao Executivo Municipal para que sejam submetidos a política de investimentos de forma a garantir a preservação destes valores.
Data:
08/09/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Data:
24/08/2022
Autoria:
Poder Executivo
Estabelece piso salarial profissional nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do município de Medeiros/MG e da outras providências.
Data:
17/08/2022
Autoria:
Poder Executivo
Institui o Dia Municipal do CAC - Colecionador, Atirador e Caçador, a ser comemorado dia 03 de agosto, reconhece, no âmbito municipal, para fins do disposto no art. 10, da lei federal 10. 826, de 2003 a atividade CAC como de risco, diante da constante ameaça a sua integridade integridade fisica.
Data:
05/07/2022
Autoria:
Poder Executivo
Altera as leis nº515/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e a de nº509/2021, que trata das diretrizes orçamentarias o exercício de 2022.
Data:
04/07/2022
Autoria:
Poder Executivo