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1090 legislações encontrados(as)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Data:
04/07/2022
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2023, e dá outras providências.
Data:
29/06/2022
Autoria:
Poder Executivo
Altera as leis nº515/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e a de nº509/2021, que trata das diretrizes orçamentarias o exercício de 2022.
Data:
29/06/2022
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Data:
29/06/2022
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre aprovação e ratificação de alterações no protocolo de intenções do consórcio intermunicipal multifinalitário do Planalto de Araxá (CIMPLA)
Data:
22/06/2022
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre a aprovação das contas do executivo Municipal de Medeiros/MG, referente ao exercício financeiro de 2020".
Data:
25/05/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros/MG destinar recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Medeiros para a realização da XX Festa do Produtor Rural de Medeiros e da outras providências.
Data:
13/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
05/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre criação de cargos de ACS Agente Comunitário de Saúde ê ACE -Agente de Combates a Endemia, e dá outras providências.
Data:
05/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração dos anexos de II da Lei 212329, de14 de julho de 2011, e dá outras providências.
Data:
05/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza repasse de auxílio financeiro ao conselho Comunitário de Segurança Pública de Bambuí - CONSEP e da outras providências.
Data:
31/03/2022
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo com alteração do anexo III da Lei ne329, de 14 de julho de 2011, . e dá -outras providências.
Data:
24/03/2022
Autoria:
Poder Executivo
Institui o regimi de adiantamento para despesas miudas de pronto pagamento no legislativo Municipal
Data:
16/03/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Altera os artigos 6º e 7º, da Lei nº514 de 27 de dezembro de 2021.
Data:
09/02/2022
Autoria:
Poder Executivo
Altera os artigos 6º e 7º, da lei nº514 de 27 de dezembro de 2021.
Data:
09/02/2022
Autoria:
Poder Executivo