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1109 legislações encontrados(as)
Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência - CIS-URG oeste e da outras providências.
Data:
22/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Data:
24/08/2022
Autoria:
Poder Executivo
Estabelece piso salarial profissional nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do município de Medeiros/MG e da outras providências.
Data:
17/08/2022
Autoria:
Poder Executivo
Altera as leis nº515/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e a de nº509/2021, que trata das diretrizes orçamentarias o exercício de 2022.
Data:
04/07/2022
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Data:
04/07/2022
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2023, e dá outras providências.
Data:
29/06/2022
Autoria:
Poder Executivo
Altera as leis nº515/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e a de nº509/2021, que trata das diretrizes orçamentarias o exercício de 2022.
Data:
29/06/2022
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Data:
29/06/2022
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre aprovação e ratificação de alterações no protocolo de intenções do consórcio intermunicipal multifinalitário do Planalto de Araxá (CIMPLA)
Data:
22/06/2022
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros/MG destinar recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Medeiros para a realização da XX Festa do Produtor Rural de Medeiros e da outras providências.
Data:
13/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
05/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza repasse de auxílio financeiro ao conselho Comunitário de Segurança Pública de Bambuí - CONSEP e da outras providências.
Data:
31/03/2022
Autoria:
Poder Executivo
Altera os artigos 6º e 7º, da Lei nº514 de 27 de dezembro de 2021.
Data:
09/02/2022
Autoria:
Poder Executivo
Altera os artigos 6º e 7º, da lei nº514 de 27 de dezembro de 2021.
Data:
09/02/2022
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o repasse de recursos financeiros para a entidade Hospital Santa Casa de Caridade de Formiga.
Data:
26/01/2022
Autoria:
Poder Executivo