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1109 legislações encontrados(as)
EMENDA IMPOSITIVA 006 AO PROJETO DE LEI 021/2023
Data:
21/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
EMENDA IMPOSITIVA 008 AO PROJETO DE LEI 021/2023
Data:
21/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
EMENDA IMPOSITIVA 009 AO PROJETO DE LEI 021/2023
Data:
21/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
EMENDA IMPOSITIVA 010 AO PROJETO DE LEI 021/2023
Data:
21/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
EMENDA IMPOSITIVA 011 AO PROJETO DE LEI 021/2023
Data:
21/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
EMENDA IMPOSITIVA 007 AO PROJETO DE LEI 021/2023
Data:
21/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
EMENDA IMPOSITIVA 012 AO PROJETO DE LEI 021/2023
Data:
21/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei. ”
Data:
28/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre a concessão de aumento real para os cargos contidos na Tabela II, Grupo II de apoio pedagógicos da Lei Complementar nº17, de 30de dezembro de 2011, e dá outras providências. ”
Data:
11/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de aumento real para o cargo de Professor de Educação Básica dos anos iniciais (PEB I) contido na Tabela I, do Anexo I, da Lei complementar n17 de 30 de Dezembro de 2011 e dá outras providências. "
Data:
11/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação de função pública denominada agente de contratação, e dá outras providências. "
Data:
07/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. ”
Data:
22/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
“Altera o percentual de abertura de crédito adicionais com recursos originados do excesso de arrecadação. ”
Data:
07/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Ratifica os termos da 6ª alteração contratual do Consórcio Internacional de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção á Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA, e dá outras providências.
Data:
29/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Altera a Lei nº475/2019 de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos de Medeiros MG e dá outras providências.
Data:
29/11/2023
Autoria:
Poder Executivo