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1109 legislações encontrados(as)
“Altera o piso Salarial Profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias do Município. ”
Data:
09/02/2024
Autoria:
Poder Executivo
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Medeiros, a Lei Federal 14. 133, de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos.
Data:
12/03/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Concede, por iniciativa da vereadora Aparecida Bernardes Lopes, a Medalha "1º de Março" ao Senhor Sebastião de Souza Andrade (in memoriam)
Data:
28/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Concede, por iniciativa da Vereadora Valquíria da Paixão Nogueira Souza a Medalha “1º de Março” as Sargento Lélio Moreira.
Data:
28/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Concede, por iniciativa da Vereadora Valquíria da Paixão Nogueira Souza a Medalha “1º de Março” ao Senhor João Bosco Andrade.
Data:
28/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Concede, por iniciativa da Vereadora Valquíria da Paixão Nogueira Souza a Medalha “1º de Março” a Senhora Daniela Rosa Bazaga.
Data:
28/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Concede, por iniciativa do Vereador Rogério Francisco Morais a Medalha “1º de Março” a Senhora Senhora Sebastiana Leite de Fátima Goulart.
Data:
28/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Concede, por iniciativa do Vereador Reginaldo Martins Viana a Medalha “1º de Março” a Senhora Isaura Marcelina Machado.
Data:
28/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Concede, por iniciativa do Vereador Milton Francisco da Silva a Medalha “1º de Março” Senhora Leila de Fátima Alves.
Data:
28/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Concede, por iniciativa do Vereador Milton Francisco da Silva a Medalha “1º de Março” Senhor Douglas Morais de Faria.
Data:
28/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Concede, por iniciativa do Vereador Milton Francisco da Silva a Medalha “1º de Março” ao Senhor Delson Donizetti Teixeira.
Data:
28/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Concede, por iniciativa do Vereador Maciel Avelino das Chagas a Medalha “1º de Março” ao Primeiro Sargento Elcy Chaves.
Data:
28/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Concede, por iniciativa do Vereador Maciel Avelino das Chagas a Medalha “1º de Março” a Senhora Margarete Aparecida das Chagas.
Data:
28/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Concede, por iniciativa do Vereador Maciel Avelino das Chagas a Medalha “1º de Março” a Senhora Regina Leite das Chagas.
Data:
28/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Concede, por iniciativa do Vereador Maciel Avelino das Chagas a Medalha “1º de Março” a Senhora Afonsina Abadia da Silva.
Data:
28/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo