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1109 legislações encontrados(as)
Altera o percentual de abertura de crédito adicionais com recursos originados do excesso de arrecadação.
Data:
29/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028.
Data:
26/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pelo Governo Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei nº 7. 498, de 25 de Junho de 1986, artigo 15-C, decorrente das alterações impostas pela Lei nº14. 434, de 4 de Agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enf...
Data:
20/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Institui o Dia Municipal do CAC - Colecionador, Atirador e Caçador, a ser comemorado dia 03 de agosto, reconhece, no âmbito municipal, para fins do disposto no art. 10, da lei federal 10. 826, de 2003 a atividade CAC como de risco, diante da constante ameaça a sua integridade integridade fisica.
Data:
05/07/2022
Autoria:
Poder Executivo
Resolução Nº 158, de 10 de abril de 2002
Regimento Interno
REGIMENTO INTERNO
Data:
10/04/2002
Autoria:
Poder Legislativo
Emenda Nº 07, de 02 de agosto de 2023
Lei Orgânica
"Altera o percentual previsto nos parágrafos 1º e 3º do art. 133-A da Lei Orgânica do Município de Medeiros, que tornou obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentaria Anual.
Data:
02/08/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Fixa o subsídio dos Vereadores para legislatura 2025/2028. ”
Data:
25/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Concede Título de Honra ao Mérito. ”
Data:
16/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Concede Título de Honra ao Mérito. ”
Data:
16/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Concede Título de Honra ao Mérito. ”
Data:
16/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Concede Título de Honra ao Mérito. ”
Data:
16/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Medeiros. ”
Data:
16/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Medeiros. ”
Data:
16/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Concede Título de Honra ao Mérito. ”
Data:
16/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Concede Título de Honra ao Mérito. ”
Data:
16/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo