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1090 legislações encontrados(as)
"Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial de Licitação e dá outras providências. "
Data:
22/08/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre a transformação do Cargo Publico que específica.
Data:
21/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Agente Comunitário de Saúde -ACS.
Data:
21/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Emenda Nº 07, de 02 de agosto de 2023
Lei Orgânica
"Altera o percentual previsto nos parágrafos 1º e 3º do art. 133-A da Lei Orgânica do Município de Medeiros, que tornou obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentaria Anual.
Data:
02/08/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Altera o caput do artigo 10, da Lei nº 547, de 17 de maio de 2023.
Data:
28/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
“Aprova a despesa do legislativo do Município de Medeiros, para o Exercício de 1999. ”
Data:
20/06/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Revoga a Resolução nº09/1993 de 11 de Março de 1993 e dá outras providências. ”
Data:
20/06/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Dá nova redação ao caput e inciso I, do artigo 3º da lei 541 de 06 de Março de 2023.
Data:
14/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e verba de representação do Prefeito Municipal. ”
Data:
30/05/2023
Autoria:
Poder Legislativo
"Altera a alínea "e" do inciso V, do art. 46 da Resolução 158, de 2002. "
Data:
24/05/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre a fornecimento de cestas de alimentos através do CRAS e da outras providências.
Data:
17/05/2023
Autoria:
Poder Executivo
“Nomeia servidora para ocupar o cargo em Comissão na Câmara Municipal de Medeiros/MG e dá outras Providências. ”
Data:
02/05/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Exonera a Assessora Administrativa e a nomeia para o cargo de Assessora de comunicação. ”
Data:
02/05/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores previstos no anexo I da Lei Municipal 431, de 16 de janeiro de 2018.
Data:
26/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Data:
26/04/2023
Autoria:
Poder Executivo