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1109 legislações encontrados(as)
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Medeiros. ”
Data:
16/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Concede a João Bosco Título de Cidadão Honorário de Medeiros. ”
Data:
16/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Lei Municipal Nº 01, de 29 de agosto de 1990
Lei Orgânica
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MEDEIROS
Data:
29/08/1990
Autoria:
Poder Legislativo
“dispõe sobre a instituição de Comissão Especial de Licitação e dá outras providências. ”
Data:
27/09/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Designa o pregoerio e equipe de apoio para atuar em licitações públicas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Medeiros. ”
Data:
20/09/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.
Data:
14/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentaria de 2021, e da outras providências.
Data:
30/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
Data:
29/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019.
Data:
28/11/2018
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa e despesa para o exercício financeiro 2018.
Data:
14/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021.
Data:
10/11/2017
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza concessão de direito de uso de bens móveis e dá outras providências.
Data:
31/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, visando a adequação orçamentária, para atendimento da LC 195/2022.
Data:
23/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Altera o caput do artigo 10, da Lei nº 547, de 17 de maio de 2023.
Data:
28/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
Dá nova redação ao caput e inciso I, do artigo 3º da lei 541 de 06 de Março de 2023.
Data:
14/06/2023
Autoria:
Poder Executivo