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1090 legislações encontrados(as)
Altera as leis nº515/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, que trata das diretrizes orçamentarias o exercício de 2023.
Data:
26/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Altera a lei nº475/2019 de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos de Medeiros/mg e da outras providências.
Data:
13/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre a criação do cargo público que especifica. ”
Data:
11/04/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Medeiros/MG.
Data:
04/04/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre o cumprimento de Emendas Parlamentares do exercício de 2022 e da outras providências.
Data:
06/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Altera redação do art. 5º da Lei nº086, de 11 de abril de 1994, e da outras providências.
Data:
27/02/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de propriedades de bem imóvel pelo município de Medeiros e da outras providências.
Data:
15/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de aumento real para os cargos. contidos -na Tabela II; Grupo II de apoio pedagógico da Lei Complementar no 17, de 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Data:
15/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros destinar recursos a entidade privada sem fins lucrativos, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e da outras providências.
Data:
09/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Medeiros, nos termos do Artigo37, e dá outras providências. ”
Data:
09/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei no 329» de 14 de julho de 2011 e Função Cratificada de - Direção ' Escolar que passará compor a • Lei Complementar 17, de 30 de dezembro de 2011 e dó outras providências.
Data:
09/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a recomposição e reajuste dos valores da remuneração dos servidores e revisão dos valores da remuneração dos agentes políticos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal de Medeiros, e dá outras providências.
Data:
09/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o repasse de recursos financeiros para entidade Hospital Santa Casa de Caridade de Formiga.
Data:
06/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Altera o piso Salarial Profissional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate as Endemias do Município.
Data:
26/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Medeiros.
Data:
25/01/2023
Autoria:
Poder Legislativo