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1123 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos.
Data:
06/09/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº184 de 19 de Abril de 2001, e dá outras providências.
Data:
15/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências.
Data:
27/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº080/94 e dá outras providências.
Data:
20/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre revogação da Lei nº161/98 e dá outras providências.
Data:
20/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre revogação da Lei nº064/93 e da outras providências.
Data:
13/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
30/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Cria no âmbito do executivo municipal o núcleo central de controle interno, e da outras providências.
Data:
30/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Abre credito especial ao orçamento Câmara Municipal e da outras providências.
Data:
23/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre restruturação organizacional administrativa básica da estrutura da Prefeitura Municipal de Medeiros e da outras providências.
Data:
23/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a criar, na sede do município de Medeiros as feiras livres e contém outras providências.
Data:
04/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Data:
19/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Altera as Leis nº110/95 e 111/95 de criação do Conselho Municipal de Assembleia Social e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data:
19/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-ducativas, e determina outras providências. - “Bolsa-Escola”
Data:
19/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
“Autoriza celebração de convênio entre o município de Medeiros -MG e o estado de Minas Gerais , através da secretaria de estado da segurança pública e da outras providências. ”
Data:
23/03/2001
Autoria:
Poder Executivo