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1123 legislações encontrados(as)
"Autoriza ao executivo o remanejamento de dotações no orçamento para 2001, em virtude de erro havido na dotação do fundef. "
Data:
25/01/2001
Autoria:
Poder Executivo
Emenda Nº 06, de 18 de outubro de 2022
Lei Orgânica
“Altera a redação do art. 98 Lei Orgânica Municipal de Medeiros, para propiciar a criação do Diário Oficial Eletrônico e dá outras providências. ”
Data:
18/10/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Emenda Nº 05, de 12 de maio de 2021
Lei Orgânica
“Acrescenta o art. 133 - A Lei Orgânica do Município de Medeiros tornando obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual. ”
Data:
12/05/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Emenda Nº 04, de 02 de abril de 2014
Lei Orgânica
“Acrescenta o § 7º ao Artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Medeiros/MG. ”
Data:
02/04/2014
Autoria:
Poder Legislativo
Emenda Nº 03, de 21 de dezembro de 2012
Lei Orgânica
Altera o Art. 20 da Lei Orgânica do Município de Medeiros, que trata das reuniões da Câmara, seu período de recesso e dá outras providências.
Data:
21/12/2012
Autoria:
Poder Legislativo
Emenda Nº 02, de 27 de maio de 1999
Lei Orgânica
Revoga e altera dispositivos da LOM de Medeiros.
Data:
27/05/1999
Autoria:
Poder Legislativo
Emenda Nº 01, de 09 de novembro de 1995
Lei Orgânica
“Altera a redação do Artigo ”20" da Lei Orgânica"
Data:
09/11/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício financeiro de 2001.
Data:
30/11/2000
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza destinação de recursos de venda de património para pagamento de previdência social.
Data:
27/11/2000
Autoria:
Poder Executivo
Fixa subsídio do Prefeito e vice-prefeito Municipal.
Data:
06/10/2000
Autoria:
Poder Executivo
Fixa o subsídios dos vereadores e presidente da Câmara.
Data:
06/10/2000
Autoria:
Poder Executivo
Declara de utilidade publica a associação dos produtores Rurais de Mantíbio
Data:
06/10/2000
Autoria:
Poder Executivo
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Medeiros, para o exercício financeiro do ano 2001
Data:
29/08/2000
Autoria:
Poder Executivo
Concede anistia relativa ao pagamento de multa e juros dos contribuintes de IPTU e ISS e da outras providências.
Data:
18/05/2000
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Município de Medeiros a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S. A- BDMG operações de crédito com outorga de garantia e da outras providências.
Data:
10/04/2000
Autoria:
Poder Executivo