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1123 legislações encontrados(as)
Autoriza a assinatura de convênio de da outras providências.
Data:
30/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial.
Data:
02/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medeiros para o exercício de 2000.
Data:
23/11/1999
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o exercício municipal a firmar contrato de cessão de uso com a associação comutaria Medeirense.
Data:
10/09/1999
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de creditos adicionais.
Data:
05/08/1999
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2000.
Data:
01/07/1999
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o executivo municipal realizar concorrência pública para exploração do dar e restaurante da praça José de Faria Leite Sobrinho e contem outras providências.
Data:
17/05/1999
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial.
Data:
09/04/1999
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza abertura de crédito especial.
Data:
30/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
Altera redação da lei nº127 de 03 de Março de 1997
Data:
23/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
Estima receita e fixa despesa do Município de Medeiros/MG, para o exercício de 1999.
Data:
09/11/1998
Autoria:
Poder Executivo
Dá nova redação a dispositivos da lei municipal nº80/94 e dá outras providências.
Data:
05/11/1998
Autoria:
Poder Executivo
Altera a Lei nº155/1998 dispõe sobre integração e denominação de escolas.
Data:
28/10/1998
Autoria:
Poder Executivo
Modifica lei nº130 de marco de 1997 e dá outras providências.
Data:
27/10/1998
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos vereadores da Câmara Municipal de Medeiros MG.
Data:
27/07/1998
Autoria:
Poder Executivo