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1090 legislações encontrados(as)
Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº080/94 e dá outras providências.
Data:
20/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre revogação da Lei nº161/98 e dá outras providências.
Data:
20/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre revogação da Lei nº064/93 e da outras providências.
Data:
13/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre autorização de descontos nos créditos tributários do Município de Medeiros, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Data:
13/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
30/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Cria no âmbito do executivo municipal o núcleo central de controle interno, e da outras providências.
Data:
30/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Abre credito especial ao orçamento Câmara Municipal e da outras providências.
Data:
23/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre restruturação organizacional administrativa básica da estrutura da Prefeitura Municipal de Medeiros e da outras providências.
Data:
23/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos vereadores e servidores da Câmara Municípal de Medeiros e dá outras providências. ”
Data:
16/05/2001
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza o poder executivo a criar, na sede do município de Medeiros as feiras livres e contém outras providências.
Data:
04/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Data:
19/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Altera as Leis nº110/95 e 111/95 de criação do Conselho Municipal de Assembleia Social e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data:
19/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-ducativas, e determina outras providências. - “Bolsa-Escola”
Data:
19/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
“Autoriza celebração de convênio entre o município de Medeiros -MG e o estado de Minas Gerais , através da secretaria de estado da segurança pública e da outras providências. ”
Data:
23/03/2001
Autoria:
Poder Executivo
"Autoriza ao executivo o remanejamento de dotações no orçamento para 2001, em virtude de erro havido na dotação do fundef. "
Data:
25/01/2001
Autoria:
Poder Executivo