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1090 legislações encontrados(as)
Cria Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Medeiros e da outras providências.
Data:
04/09/2002
Autoria:
Poder Executivo
Dá nome a Rua que menciona.
Data:
28/08/2002
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre a forma de registro das atas das reuniões das Comissões da Câmara, e sobre forma de registro das leis, resoluções, portarias e decretos legislativos em livros. ”
Data:
21/08/2002
Autoria:
Poder Legislativo
“Aprova a previsão orçamentaria da Câmara Municipal de Medeiros, para o exercício de 2003. ”
Data:
14/08/2002
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Medeiros/MG e para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Data:
27/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1999, e dá outras providências.
Data:
26/06/2002
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
19/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Dá nome á Rua que menciona.
Data:
05/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Medeiros/MG, a participar da associação dos Municípios do circuito da Canastra e dá outras providências.
Data:
05/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
“dispõe sobre pagamento de diárias. ”
Data:
17/04/2002
Autoria:
Poder Legislativo
Resolução Nº 158, de 10 de abril de 2002
Regimento Interno
REGIMENTO INTERNO
Data:
10/04/2002
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre a área de terrenos urbanos residenciais.
Data:
04/04/2002
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a bandeira representativa da Cidade de Medeiros- MG.
Data:
04/04/2002
Autoria:
Poder Executivo
Declara de utilidade pública o conselho rural da comunidade de Paiol Queimado.
Data:
06/03/2002
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre autorização de descontos nos créditos tributários do Município de Medeiros inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Data:
06/03/2002
Autoria:
Poder Executivo