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1090 legislações encontrados(as)
Estima a receita e fiza a despesa do Município de Medeiros para o Exercício de 2002.
Data:
28/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
“Concede homenagem ao cidadão José Teotônio Filho. ”
Data:
12/12/2001
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza a locação de imóvel, para funcionamento de fábrica.
Data:
29/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dá nova redação ao art. 8 da Lei nº086 de 11 de Abril de 1994.
Data:
21/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
Data:
17/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre contratação de pessoal.
Data:
07/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
“Institui a tribuna popular. ”
Data:
21/10/2001
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentado- COMDAGRO
Data:
15/10/2001
Autoria:
Poder Executivo
Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Medeiros e seu respectivo procedimento e dá outras providências.
Data:
26/09/2001
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre a forma de registro das atas das reuniões plenárias da Câmara Municipal. ”
Data:
26/09/2001
Autoria:
Poder Legislativo
Concede título de Cidadão Honorário.
Data:
06/09/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos.
Data:
06/09/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº184 de 19 de Abril de 2001, e dá outras providências.
Data:
15/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências.
Data:
27/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
“Aprova a previsão orçamentária da Câmara Municipal de Medeiros, para o exercício de 2002”
Data:
25/06/2001
Autoria:
Poder Legislativo