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1090 legislações encontrados(as)
“Concede Titulo de cidadão honorário. ”
Data:
06/04/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza a assinatura de convênio de da outras providências.
Data:
30/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 002/94 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
30/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial.
Data:
02/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de controle Câmara Municipal de Medeiros. ”
Data:
02/03/2000
Autoria:
Poder Legislativo
“Julga as contas do município de Medeiros referente ao exercício financeiro de 1996. ”
Data:
09/12/1999
Autoria:
Poder Legislativo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medeiros para o exercício de 2000.
Data:
23/11/1999
Autoria:
Poder Executivo
Lei Complementar n° 010/99 Vincula os Servidores Públicos Municipais de Medeiros ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras Providências.
Data:
13/10/1999
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o exercício municipal a firmar contrato de cessão de uso com a associação comutaria Medeirense.
Data:
10/09/1999
Autoria:
Poder Executivo
“Aprova a despesa do legislativo do Município de Medeiros para o exercício de 2000. ”
Data:
19/08/1999
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza a abertura de creditos adicionais.
Data:
05/08/1999
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2000.
Data:
01/07/1999
Autoria:
Poder Executivo
Emenda Nº 02, de 27 de maio de 1999
Lei Orgânica
Revoga e altera dispositivos da LOM de Medeiros.
Data:
27/05/1999
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza o executivo municipal realizar concorrência pública para exploração do dar e restaurante da praça José de Faria Leite Sobrinho e contem outras providências.
Data:
17/05/1999
Autoria:
Poder Executivo
“julga as contas do município de Medeiros referente ao exercício financeiro de 1995. ”
Data:
12/05/1999
Autoria:
Poder Legislativo