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1090 legislações encontrados(as)
Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências.
Data:
11/06/2006
Autoria:
Poder Executivo
Dá a atual Rua “D”, a denominação de Rua Sarafim José Vicente Dutra.
Data:
08/06/2006
Autoria:
Poder Executivo
"Estende aos servidores da Câmara Municipal a incorporação do abono concedido aos servidores e a concessão do novo abono salarial pelo Prefeito Municipal e dá outras providências. "
Data:
03/05/2006
Autoria:
Poder Legislativo
Incorpora abono nos vencimentos e concede novo abono salarial ao servidores municipais e dá outras providências.
Data:
31/03/2006
Autoria:
Poder Executivo
Dá ao Centro de Atendimento a Crianças e Adolescentes a denominação de Doutor Vicente Elias Miguel.
Data:
23/02/2006
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a contratação de Pessoal.
Data:
13/02/2006
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção e reforma de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº460/2004, de 14 D...
Data:
15/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais especiais e dá outras providências.
Data:
15/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006
Data:
01/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período 2006-2009
Data:
17/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 009/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
25/10/2005
Autoria:
Poder Executivo
Dá á atual Rua “C”, a denominação de Rua José Venâncio Machado.
Data:
19/10/2005
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2006 e dá outras providências.
Data:
28/09/2005
Autoria:
Poder Executivo
Dá á atual Rua “É”, a denominação de Rua Lázaro Alves Moreira.
Data:
28/09/2005
Autoria:
Poder Executivo
“Aprovação da despesa da Câmara Municipal de Medeiros, para o exercício de 2006. ”
Data:
23/08/2005
Autoria:
Poder Legislativo