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1123 legislações encontrados(as)
Concede aos servidores da Câmara Municipal reajuste de vinte e cinco por cento no vencimento. "
Data:
21/03/2012
Autoria:
Poder Legislativo
Altera o Artigo 151 do Regimento interno da Câmara Municipal de Medeiros e dá outras providências. "
Data:
21/03/2012
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal á Associação das Câmaras Municipais do Centro Oeste de Minas - ACCOM, e da outras providências. ”
Data:
27/04/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Incorpora o abono salarial previsto na Resolução nº176 de 10 de Outubro de 2007 aos vencimentos e concede aos servidores da Câmara Municipal um aumento no valor de vinte e cinco por cento no vencimento e dá outras providências. "
Data:
16/03/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza o Presidente da Câmara a adquirir um lote de terreno para instalação e funcionamento da Câmara Municipal de Medeiros. "
Data:
14/12/2010
Autoria:
Poder Legislativo
Altera o Inciso XXVI do Artigo 39 e artigo 44 do Regimento interno da Câmara Municipal de Medeiros e dá outras providências. "
Data:
24/02/2010
Autoria:
Poder Legislativo
Aprova a previsão orçamentaria da Câmara Municipal de Medeiros, para o exercício de 2010. "
Data:
16/09/2009
Autoria:
Poder Legislativo
Altera o artigo 151 do Regimento interno da Câmara Municipal de Medeiros e dá outras providências. "
Data:
26/08/2009
Autoria:
Poder Legislativo
“Aprova a previsão orçamentária da Câmara Municipal de Medeiros, para o exercício de 2009. ”
Data:
27/08/2008
Autoria:
Poder Legislativo
“Estende aos servidores da Câmara Municipal o aumento nos venciemntos dos servidores e dá outras providências. ”
Data:
21/05/2008
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a incorporação de abono nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e concessão de novo abono e dá outras providências. ”
Data:
10/10/2007
Autoria:
Poder Legislativo
“Aprova a programação da despesa da Câmara Municipal de Medeiros para o exercício de 2008. ”
Data:
29/08/2007
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza os valores constantes dos anexos I e II da Resolução nº175/2002, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal, recompondo-os com a inflação do período. "
Data:
24/04/2007
Autoria:
Poder Legislativo
“Aprova a programação da despesa da Câmara Municipal de Medeiros para o exercício de 2007. ”
Data:
30/08/2006
Autoria:
Poder Legislativo
"Estende aos servidores da Câmara Municipal a incorporação do abono concedido aos servidores e a concessão do novo abono salarial pelo Prefeito Municipal e dá outras providências. "
Data:
03/05/2006
Autoria:
Poder Legislativo