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1090 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre permissão de uso de patrulha mecanizada e dá outras providências.
Data:
18/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Concede subvenção social ao abrigo lar renascer de São Gotardo/MG, e da outras providências.
Data:
26/09/2012
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Medeiros e da outras providências.
Data:
12/09/2012
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a remuneração dos vereadores do Município de Medeiros e da outras providências. "
Data:
12/09/2012
Autoria:
Poder Legislativo
Dá nome a Creche Proinfância e dá outras providências.
Data:
06/09/2012
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre subvenção ao Sindicato dos Produtores Rurais de Medeiros, para realização da 1ª Festa do Café de Medeiros, e dá outras providências.
Data:
22/08/2012
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria - LOA do Município de Medeiros para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Data:
27/06/2012
Autoria:
Poder Executivo
Cria o Conselho Municipal de Esporte e da outras providências.
Data:
13/06/2012
Autoria:
Poder Executivo
Dá nome a Praça do Loteamento Bela Vista.
Data:
13/06/2012
Autoria:
Poder Executivo
Dá nome á Praça do Loteamento Miranda.
Data:
13/06/2012
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Data:
23/05/2012
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito de Bambui LTDA- Sicoob Credibam e dá outras providências.
Data:
23/05/2012
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre subvenção ao Sindicato dos Produtores Rurais de Medeiros, para realização da XIIª Festa dos Produtores Rurais de Medeiros, e dá outras providências.
Data:
10/05/2012
Autoria:
Poder Executivo
Modifica a Lei Municipal 086/94 e Lei Municipal 299/2009 e da outras providências.
Data:
18/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito de São Roque de Minas LTDA- SICOOB Saromcredi e da outras providências.
Data:
11/04/2012
Autoria:
Poder Executivo