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1123 legislações encontrados(as)
Autoriza a abertura de créditos suplementares.
Data:
22/07/1998
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especiais.
Data:
22/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre unificação de denominação de escolas.
Data:
24/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Estabelece as diretrizes para o orçamento fiscal do município de Medeiros para o exercício de 1999
Data:
24/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Da nome a creche municipal.
Data:
22/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Legislativo e executivo a suplementar rubricas consignadas no orçamento de 1998.
Data:
06/05/1998
Autoria:
Poder Executivo
Da nome a Escola.
Data:
27/04/1998
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a efetuar operação de crédito.
Data:
24/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
Da nome ao poliesportivo de Medeiros.
Data:
17/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre alienação de imóvel
Data:
27/02/1998
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a doação de área para ‘ Implantação de uma fabrica de Laticínio’.
Data:
27/02/1998
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares.
Data:
23/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares.
Data:
20/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Declara de utilidade publica a associação comunitária Medeirense.
Data:
06/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medieros/MG, para o exercício de 1998.
Data:
28/10/1997
Autoria:
Poder Executivo