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1090 legislações encontrados(as)
Autoriza o poder Executivo a efetuar Operação de Crédito.
Data:
17/04/1997
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a Municipalização de escola e da outras providências.
Data:
20/03/1997
Autoria:
Poder Executivo
Cria fundo municipal de previdências dos servidores do Município de Medeiros e da outras providências.
Data:
13/03/1997
Autoria:
Poder Executivo
Cria o programa municípal de distribuição de leite a família e da outras providências.
Data:
13/03/1997
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza parcelamento de débito junto ao inss e dá outras providências.
Data:
13/03/1997
Autoria:
Poder Executivo
“Autoriza despesas e da outras providências. ”
Data:
12/03/1997
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza o poder executivo a participar do consórcio intermunicipal de saúde do auto Auto São Francisco e dá outras providências.
Data:
03/03/1997
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a firmar convênios.
Data:
03/03/1997
Autoria:
Poder Executivo
Dá nome ao Parque de Exposições.
Data:
14/02/1997
Autoria:
Poder Executivo
“Dá nova redação aos artigos 108, 111 e 112 do Regimento Interno. ”
Data:
06/02/1997
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre contratação de pessoal.
Data:
08/01/1997
Autoria:
Poder Executivo
Fixa a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Medeiros e contem outras disposições.
Data:
01/01/1997
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre a remuneração do prefeito e dá outras providências. ”
Data:
17/12/1996
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a remuneração do prefeito e dá outras providências. ”
Data:
04/12/1996
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre os subsídios dos vereadores e dá outras providências. ”
Data:
04/12/1996
Autoria:
Poder Legislativo