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1123 legislações encontrados(as)
“Dispõe sobre a rejeição das contas do executivo financeiro Municípal de Medeiros/MG, referente ao Exercício Financeiro de 2015”.
Data:
13/05/2020
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre aprovação das contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2018, do Município de Medeiros/MG”.
Data:
06/05/2020
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre aprovação das contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2017, do Município de Medeiros/MG”
Data:
04/03/2020
Autoria:
Poder Legislativo
“Concede a Alberto Schwaiger Paciulli o Título de Cidadão Honorário de Medeiros”.
Data:
08/10/2019
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a rejeição dos Vetos ao Projeto de Lei nº009/2019 de autoria do Poder Executivo, o qual ”Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2020, e da outras providências".
Data:
07/08/2019
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre o veto do Poder Executivo Municipal ás emendas apresentadas de números: 01, 02, 06 e 07 ao Projeto de Lei nº0085/2019, o qual ”Dispõe sobre a Contratação de servidores para atender excepcional interesse público, de acordo com o artigo 37, IX, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências".
Data:
08/07/2019
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº021/2018, o qual ”Autoriza a abertura de crédito adicional especial".
Data:
13/03/2019
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a aprovação das contas do Exercício Municipal, referente ao exercício financeiro de 2016, do Município de Medeiros/MG”
Data:
11/04/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Abre credito adicional suplementar
Data:
26/12/2017
Autoria:
Poder Legislativo
Abre credito adicional suplementar
Data:
01/12/2017
Autoria:
Poder Legislativo
Abre credito adicional suplementar
Data:
31/08/2017
Autoria:
Poder Legislativo
"Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Medeiros, da Lei Federal nº12. 527/11 e dá outras previdências"
Data:
16/08/2017
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a rejeição do veto ao Projeto de Lei nº008/2016, de autoria do Poder Executivo, que ”Estima a receita e a fixa a despesa do Município de Medeiros para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências"
Data:
14/12/2016
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal referente ao Exercício Financeiro de 2014, do Município de Medeiros/MG”
Data:
07/12/2016
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a concessão do prêmio ”PROFESSOR EM DESTAQUE" e dá outras providências"
Data:
21/10/2015
Autoria:
Poder Legislativo