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1090 legislações encontrados(as)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Medeiros-MG, para o exercício de 1997.
Data:
31/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre os subsídios dos vereadores e dá outras providências. ”
Data:
30/10/1996
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a remuneração do prefeito e da outras providências. ”
Data:
30/10/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Declara de utilidade publica a assostação comunitária do Alto do Café.
Data:
11/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre os subsídios dos vereadores e da outras providências. ”
Data:
25/09/1996
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a remuneração do prefeito e da outras providências. ”
Data:
25/09/1996
Autoria:
Poder Legislativo
“Fixa a remuneração do prefeito para o mandato de 1997/2000 e dá outras providências. ”
Data:
18/09/1996
Autoria:
Poder Legislativo
“Fixa a remuneração dos vereadores para a legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 1997 e da outras providências. ”
Data:
18/09/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza a abertura de crédito suplementares.
Data:
18/09/1996
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências.
Data:
29/08/1996
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre os subsídios dos vereadores e da outras providências. ”
Data:
28/08/1996
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a remuneração do prefeito e da outras providências. ”
Data:
23/08/1996
Autoria:
Poder Legislativo
“Aprova despesa do legislativo do município de Medeiros para o exercício de 1997. ”
Data:
20/08/1996
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre os subsídios dos vereadores e da outras providências. ”
Data:
31/07/1996
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a remuneração do prefeito e da outras providências. ”
Data:
31/07/1996
Autoria:
Poder Legislativo