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1090 legislações encontrados(as)
“Dá nome ao Plenario da Câmara Municipal. ”
Data:
31/07/1996
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre os subsídios dos vereadores e da outras providências. ”
Data:
26/06/1996
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a remuneração do prefeito e da outras providências. ”
Data:
26/06/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza abertura de crédito suplementares.
Data:
13/06/1996
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre os subsídios dos vereadores e da outras providências. ”
Data:
29/05/1996
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a remuneração do prefeito e da outras providências. ”
Data:
29/05/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de Medeiros -MG, para o exercício de 1997.
Data:
16/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
“Ratifica credito adicional suplementar e contem outras providências. ”
Data:
15/05/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza a abertura de créditos especiais,
Data:
30/04/1996
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre os subsídios dos vereadores e da outras providências. ”
Data:
30/04/1996
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a remuneração do prefeito e da outras providências. ”
Data:
30/04/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Declara de utilidade publica o conselho comunitário de gurita.
Data:
08/04/1996
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre a remuneração dos vereadores e da outras providências. ”
Data:
27/03/1996
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a remuneração do prefeito e da outras providências. ”
Data:
27/03/1996
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a remuneração dos vereadores e da outras providências. ”
Data:
28/02/1996
Autoria:
Poder Legislativo